Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei
Confira o que diz a lei sobre o carnaval ser feriado no Brasil e no estado
Publicado: 07/02/2024 às 16:53
Cabem aos estados e municípios estipularem as datas do feriado, se tiverem. (Foto: Ed Machado/PCR)
Nos dias que antecedem o carnaval, data querida por boa parte do Brasil, tanto foliões quanto os que não gostam dos festejos de Momo têm a mesma dúvida: carnaval é feriado?
De acordo com a lei nacional, não. A União não considera o carnaval como um feriado nacional e define a data como um ponto facultativo no calendário oficial do país. Cabem aos estados e municípios estipularem as datas do feriado, se tiverem.
CARNAVAL EM PERNAMBUCO
No estado, os dias 12, 13 e 14 de fevereiro foram anunciados como ponto facultativo.
Para órgãos públicos, o termo é utilizado quando se torna indispensável apenas a operação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública.
No setor privado, cabe a cada empresa decidir se os funcionários estão de folga.
A prefeitura do Recife determinou ainda o dia 9, sexta-feira, como ponto facultativo.
