Novo procurador-geral do Ministério Público de Contas será empossado na terça-feira

“Queremos aproximar o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas da sociedade. Qualquer cidadão tem direito de entender as decisões do TCE”. 

Essa é a afirmação do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC), Ricardo Alexandre de Almeida, que toma posse no novo cargo para o biênio 2024-2025.

Procurador de carreira, desde 2005 no MPC, Ricardo Alexandre Almeida é natural de Campina Grande, na Paraíba. Ele assumirá o cargo após ter sido aprovado por unanimidade pelos procuradores do órgão e ter seu nome chancelado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). 

A posse dele será marcada por uma solenidade que acontecerá no dia 16 de janeiro, no Plenário Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, às 10h. 

O novo procurador-geral visitou nesta quinta-feira (11) a redação do Diario de Pernambuco, onde contou um pouco sobre as expectativas para a posse e quais as principais medidas que tomará na nova função. 

Segundo ele, uma das primeiras ações em sua gestão será a criação da TV MPC, um canal na plataforma de vídeos YouTube, no qual o procurador-geral fará lives e transmissões das sessões do pleno do TCE para explicar à população sobre as decisões da corte, com uma linguagem simples e direta. 

A ação é inédita para o MPC, segundo Almeida. “Essa é uma grande meta minha: traduzir o linguajar complexo do juridiquês para que qualquer pessoa possa entender. Eu acho que qualquer cidadão tem o direito de entender as decisões do TCE, tem direito a entender o que a Corte está dizendo”, ressaltou o procurador-geral.

O procurador-geral Ricardo Alexandre Almeida falou dos desafios que estão por vir ao assumir a nova função. 

Segundo ele, além de um maior estreitamento entre o MPC com a população por meio de investimento em comunicação, outro desafio será buscar uma maior autonomia interna. 

“O primeiro é a questão cultural, da linguagem com a sociedade que teremos que enfrentar. Segundo, como MPC, temos que enfrentar o desafio de uma estrutura interna que ainda não é adequada pra gente. Porque os outros ramos do Ministério Público são autônomos, e a gente não tem uma facilidade como os outros ramos para conseguir essa autonomia. Aqui em Pernambuco, somos privilegiados porque temos um excelente relacionamento com o conselho. Mas, nacionalmente, estamos com uma campanha para ter um maior grau de autonomia. Pois, com autonomia administrativa e financeira, teremos mais facilidade para desempenhar as nossas funções”, avaliou Almeida. 

Ainda de acordo com o novo procurador-geral do MPC, é necessário “diferenciar o sonegador do inadimplente” 

“Eu fui auditor da Receita Federal e trouxe uma frase que adaptei pra cá que é: ‘É importante diferenciarmos o sonegador do inadimplente’. Uma coisa é o sujeito dizer: ‘devo, não nego, pago quando puder’, outra coisa é o sujeito que está escondendo tudo para praticar crime. Aqui eu digo que temos que diferenciar o erro da má fé. Eu não posso comparar, por exemplo, a Prefeitura do Recife com todos os seus servidores bem remunerados, qualificados, que cometem determinado erro numa licitação com uma prefeitura pequena, sem estrutura, que não está com pessoas qualificadas e equiparadas. A gente tem que sempre estar olhando a boa fé dos gestores”, avaliou Almeida. 

Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, tendo sido nomeado em 2005. 

Ele foi aprovado em diversos concursos, dentre eles: Técnico de Finanças e Controle da Secretaria Federal de Controle Interno; Técnico de Finanças e Controle – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Técnico da Receita Federal; Auditor-fiscal da Receita Federal; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Procurador-Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 

É também autor do livro “Direito Tributário”, coautor da obra “Direito Administrativo”, professor de Pós-Graduação e de Cursos Preparatórios para concursos, além de palestrante em diversos congressos e seminários.