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Carros elétricos e híbridos comprados no exterior voltarão a ser tributados

Segundo o ministério, a deliberação visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país

Publicado em: 11/11/2023 08:29

Carros elétricos no DF. Na foto Rogério Markiewicz (Foto: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)
Carros elétricos no DF. Na foto Rogério Markiewicz (Foto: Kayo Magalhães/CB/D.A Press)
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MIDC) anunciou, nesta sexta-feira (10/11), que a partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Segundo o ministério, a deliberação visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.

Os carros 100% elétricos estavam isentos do Imposto de Importação desde 2016. Nos híbridos, hoje as alíquotas variam até 4%. Já os carros não eletrificados, onde não são produzidos em países com os quais o Brasil tem acordo de intercâmbio comercial, como México e Argentina, a alíquota do Imposto de Importação é 35%.

De acordo com o Welber Barral, estrategista de comércio exterior do Banco Ourinvest e ex-secretário de Comércio Exterior, houve uma redução do imposto de importação para promover o uso de carros híbridos e elétricos no Brasil. “Houve muito menos venda de híbridos elétricos do que se imaginava alguns anos atrás. O Brasil ainda tem poucos carros híbridos e elétricos, talvez essa decisão de eliminar a redução do imposto de importação seja antecipada”, afirmou.

Segundo o ex-secretário de Comércio Exterior, o governo está trabalhando também em criar algum incentivo para a fabricação de híbridos e elétricos no Brasil, algo que está incluso na reforma tributária. “Então, de uma forma ou de outra, o Brasil vai ter que criar mecanismos, se não for agora, vai ser no futuro, para incentivar mais o uso de veículos com energia renovável”, disse Barral. Para ele, o incentivo vai continuar existindo, mas para carros produzidos no Brasil. “Por isso eles estão falando de acelerar a neoindustrialização brasileira”, afirmou.

Para José Luiz Pagnussat, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-DF) e professor de planejamento governamental da Universidade de Brasília (UnB), não há nenhum sentido para a isenção de imposto de importação sobre veículos elétricos. “Primeiro, porque temos muitos problemas de oferta de energia elétrica. Basta ver os sucessivos apagões observados nos últimos tempos. Segundo, porque desestimula o desenvolvimento da indústria nacional nessa área”, pontuou.

“A volta dos impostos de importação favorece a expansão da indústria nacional, que se torna mais competitiva. A expansão da indústria nacional vai gerar empregos aqui e não lá fora. A isenção de imposto de produtos estrangeiros é um contrasenso”, completou Pagnussat.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Segundo o ministro, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma realidade incontornável. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”.

Retomada

A resolução estabelece um plano de retomada gradual das alíquotas de importação para veículos eletrificados, com a criação de cotas iniciais com isenção até 2026. Uma portaria que regulamentará a distribuição das cotas por importadores será publicada em dezembro, garantindo a possibilidade de atendimento a novos importadores.

As porcentagens de retomada progressiva de tributação variam de acordo com os níveis de eletrificação e os processos de produção de cada modelo, bem como a produção nacional. Por exemplo, para carros híbridos, a alíquota do imposto começará com 12% em janeiro de 2024, aumentando para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e alcançando os 35% apenas em julho de 2026.

Para híbridos plug-in, as alíquotas serão de 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Já para os veículos elétricos, as porcentagens são de 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026). Os caminhões elétricos terão uma taxa de 20% em janeiro de 2024, chegando aos 35% já em julho do mesmo ano, devido à existência de uma produção nacional suficiente.

A existência de um cronograma de reentrada permite a continuidade dos planos de desenvolvimento das empresas e respeita a maturidade de manufatura no país para cada uma das tecnologias envolvidas, conforme destaca a Nota Técnica da SDIC.

As empresas terão até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, também estabelecidas por modelo. Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Já os híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026. Os elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

O ministro Geraldo Alckmin destacou que a deliberação de hoje representa um verdadeiro incentivo para a instalação de novas indústrias ou o início da produção de veículos eletrificados, o que poderá gerar emprego e renda. Ele ressaltou que a sustentabilidade é garantida pelo privilégio dado às tecnologias de baixo carbono.

Confira a matéria no site Correio Braziliense.

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