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Moradia popular apresenta queda no Nordeste

Decréscimo foi de 31% em oito anos. Em Pernambuco, o problema decorre do esgotamento do FGTS, principal fonte de financiamento do Minha Casa, Minha Vida

Publicado em: 02/10/2023 06:00

Habitacionais Encanta Moça 1 e 2 serão entregues em breve (Divulgação)
Habitacionais Encanta Moça 1 e 2 serão entregues em breve (Divulgação)

Nos últimos oito anos, o Nordeste registrou uma queda de 31% na contratação de unidades habitacionais. O panorama, que atinge diretamente a aquisição da chamada moradia popular, sinaliza uma redução de 127 mil residências, em 2015, para 87 mil, em 2022. Em Pernambuco, segundo representantes da cadeia produtiva do setor, o problema decorre do esgotamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), única fonte de recursos para financiamentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Na contramão, obras paradas, assim como terrenos e prédios abandonados ou subutilizados, vão se acumulando em várias localidades.

 

"A busca por alternativas de crédito se faz crucial para garantir a continuidade dos nossos projetos", afirma o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Rafael Tenório Simões. Segundo ele, o orçamento atual do programa para o estado é de R$ 2,3 bilhões por ano, contudo, há bastante tempo, a conta não estaria fechando. "Historicamente, apenas 70% deste montante é executado, perdendo muitos recursos. Nossa expectativa é finalmente contar com essa fatia por completo e trabalhar para pedir suplementação", completa.

 

A visão é reforçada por quem representa os empresários do setor, como explica o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), Antônio Cláudio Barreto. "Podemos dizer que a maior dificuldade que enfrentamos, hoje, é a retomada das obras públicas, e isso envolve tanto as novas como o montante paralisado. Os governos federal e estadual estão em seu primeiro ano de gestão, muitos ajustes ainda precisam ser feitos, além de captação financeira. Isso acaba gerando morosidade", explica. Mesmo diante do aparente imbróglio, sinaliza otimismo. "Esperamos que, até o início de 2024, a realidade seja outra”, complementa.

 

Conforme dados da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE), o déficit habitacional de Pernambuco é de 326 mil unidades. A previsão de investimento total na construção civil pernambucana, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, é de mais de R$ 4 bilhões anualmente, incentivando a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos. O governo também afirma alinhamentos com construtoras privadas para adequação de projetos à faixa de renda e valor do imóvel, a exemplo das cidades de Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe.

 

 

A modalidade Entrada Garantida, dentro do recém anunciado programa Morar Bem, assegura R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários mínimos comprarem imóveis novos de até R$ 190 mil. A estrutura, conforme o governo, atua com aportes de R$ 200 milhões anuais do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), tendo capacidade de atender dez mil famílias por ano. É o que detalha a secretária da pasta, Simone Benevides. "Já assinamos o convênio com a Caixa Econômica e, dentro de cerca de dez dias, tanto os empreendedores, como beneficiários, poderão fazer o cálculo em um simulador pela internet e já começar a assinar os contratos. A nossa expectativa é que - no caso de construtoras que já possuem projetos quase prontos - até o fim deste ano, já tenhamos uma média de 100 imóveis entregues" assegura.

 

No Recife, o chamado Gabinete do Centro informa que tem realizado um portfólio de levantamento dos imóveis do território, quanto ao tipo de uso e possibilidade de reocupação. O órgão disse já ter catalogado 417 edificações no Bairro do Recife, sendo 231 em uso; 28 em obras; 96 fechados; 32 de propriedade do Porto; e seis terrenos, o que totaliza mais de 603 mil metros quadrados de área construída.

 

Segundo a chefe do departamento, Ana Paula Vilaça, o apanhado tem sido importante na atração de novos investimentos, para ocupar imóveis ociosos e promover expansão das operações existentes. "Na medida em que movimento de pessoas aumenta, cresce a geração de emprego e renda e dinamização da economia, uma vez, que as regiões ocupadas vão gerando necessidades de consumo como padarias, mercados, restaurantes, farmácias e outros", destaca.

 

 

CONVOCAÇÃO

 

Diante da grande quantidade de imóveis em mau estado de conservação, alguns deles abandonados, que poderiam servir de habitação ou comércio, a Prefeitura do Recife anunciou um mutirão para orientar proprietários. A ação está programada entre os dias 3 e 5 de outubro, no tradicional edifício Chanteclair, das 14h às 17h, na Avenida. A ideia é de prestar esclarecimentos sobre a isenção de impostos, regularização, licenciamento, entre outros. Os incentivos se estendem a imóveis nos bairros do Recife, Santo Antônio e São José. O atendimento precisa ser agendado pelo site ou aplicativo do Conecta Recife.

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