Sem âncora fiscal, debate da reforma tributária avança para definir cronograma

O novo arcabouço fiscal não será discutido dentro da reforma tributária, afirmaram nesta terça-feira (28/2) integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da tributária na Câmara dos Deputados. Havia expectativa de que ambas as propostas fossem discutidas em conjunto, ainda neste semestre.

A informação foi confirmada em coletiva de imprensa e consolida uma fala de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, do início deste mês. A jornalistas, Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), relator do GT, disse que nas próximas semanas, até que se encerre os 90 dias de prazo do GT, haverá audiências públicas com técnicos e sociedade civil organizada, em Brasília e nos estados, o que deve ser definido nesta quarta-feira (1º/3).

Na data, será apresentado, prevê a equipe, o cronograma do grupo. “O próprio colegiado vai decidir quem serão os convidados, as datas de cada seminário e audiência pública aqui em Brasília e também aqueles que propuserem nos estados”, diz Ribeiro. 

“Haverá uma reunião administrativa durante a semana para buscar as convergências. Estamos numa fase em que os setores produtivos, entes federados e sociedade brasileira conhecem os testos das PECs (Propostas de Emenda Constitucionais) 45 e 110. Estamos falando sobre a reforma do imposto sobre consumo na primeira etapa. Imposto sobre patrimônio será na segunda”, explicou Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo.

O deputado mineiro disse também que o foco é construir uma proposição para que a matéria seja aprovada em plenário e que as contribuições do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão apenas “colaborativas”, para adensar as proposições já no Congresso Nacional.

Nesta terça, Ribeiro e Lopes se reuniram com Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. O relator do GT pontuou que o encontro com o gestor se deu no âmbito de programação de datas e que “não houve análise de mérito” da reforma tributária.