Fiscais da ANP interditam postos; operação ocorre em 12 estados e no DF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditaram um posto de combustível em São Sebastião, durante ações de fiscalização realizadas entre os dias 24 e 30 de junho. Além do Distrito Federal, a operação foi realizada em 12 estados, com flagrantes de irregularidades.

No DF, foram fiscalizados sete postos de combustíveis e cinco revendas de GLP nas cidades de Ceilândia e São Sebastião, onde um posto foi interditado por exercer atividade com autorização da ANP revogada. Em Goiás, a fiscalização se concentrou em Anápolis, mas não foram encontradas irregularidades.

Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou 40 agentes econômicos nos municípios de Contagem, Belo Horizonte, Carmo do Rio Claro, Betim, Juiz de Fora e Santa Vitória. Na capital mineira, foram lavrados autos de infração por abastecimento em recipiente impróprio, irregularidades no painel de preços e alterações cadastrais não informadas à ANP, além de três autos de apreensão de lubrificantes sem o devido registro na ANP, comercializados em postos revendedores.

No Rio Grande do Sul, outras 44 empresas do setor foram fiscalizadas, sendo 34 postos de combustíveis, sete revendas de GLP e três transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs). As ações ocorreram nos municípios de Uruguaiana, Barra do Quaraí, Itaqui, São Gabriel, Caçapava, Rosário do Sul, Alegrete, Novo Hamburgo, Portão, Campo Bom e Sapiranga.

Na capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, fiscais inspecionaram cinco postos e seis distribuidoras de combustíveis. Uma distribuidora foi autuada por divergência no números dos lacres dos caminhões.

No Mato Grosso, ações de fiscalização se concentraram no município de Barra do Garças, onde as equipes da ANP visitaram cinco postos de combustíveis, duas revendas de GLP, dois transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), um distribuidor de asfalto, uma revenda de combustível de aviação e um distribuidor de combustíveis. Além disso, uma revenda de GLP sofreu autuação por não possuir balança decimal utilizada na pesagem dos botijões, quando solicitado pelo consumidor.

No Paraná, a fiscalização chegou a 13 postos de combustíveis distribuídos pelas cidades de Araucária, Curitiba e São José dos Pinhais. Na capital, um posto revendedor de combustíveis foi autuado por comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto à massa específica a 20º C (797,1 kg/m³), tendo seis bicos e um tanque deste produto interditados. Outro posto foi autuado por utilizar equipamento medidor em má condição de uso, tendo um bico de gasolina aditivada interditado.

Ainda em Curitiba, um posto foi autuado por ostentar marca comercial enquanto está cadastrado como bandeira branca na Agência.

Ruptura de lacres

Em Belém, no Pará, duas bases de combustível foram autuadas por utilizar lacres em desacordo com a legislação, comercializar combustível de forma diversa da autorizada e deixar de atender às normas de segurança previstas para o comércio ou estocagem de combustíveis.

Um transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI) foi autuado por ruptura de lacres, venda de produtos apreendidos pela ANP, exercício não autorizado da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) e comercialização de combustíveis por caminhões.

No Amazonas, capital do estado, houve a fiscalização de uma usina de asfalto, que foi autuada por transporte irregular de condensado de gás natural.

Na Bahia, houve fiscalização em 28 postos de combustíveis e duas revendas de GLP nas cidades de Castro Alves, Cruz das Almas, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Mutuípe, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, Sapeaçu, Valença e Paramirim, onde a Agência atuou em cooperação com a Polícia Militar e o Ministério Público.

Em Santo Antônio de Jesus, um posto de combustíveis foi autuado por comercializar diesel B S10 com teor de biodiesel fora das especificações estabelecidas na legislação vigente, bem como um segundo posto em Castro Alves. Já em Governador Mangabeira, um posto foi autuado por comercializar diesel B S500 com teor de biodiesel fora das especificações, tendo dois bicos e um tanque interditados.

No Maranhão, foram realizadas ações de fiscalização em cinco distribuidoras de combustíveis, oito revendas de GLP, três postos e um terminal de combustíveis nas cidades de São José de Ribamar e São Luís. Na capital, quatro distribuidoras de combustíveis foram autuadas pelo mesmo motivo: não fornecer amostra testemunha e não manter os recibos.

Um posto de combustíveis da cidade sofreu autuação por comercializar combustível em vasilhames não certificados pelo Inmetro. Em São José de Ribamar, uma revenda de GLP foi autuada por falta de segurança das instalações, o que foi corrigido durante a ação de fiscalização.

Na Paraíba, fiscais da ANP estiveram em quatro postos de combustíveis e nove revendas de GLP no estado, nas cidades de Olho D’Água e Água Branca, onde a Agência atuou em parceria com a Polícia Militar e o Ministério Público estadual. Não foram encontradas irregularidades.

São Paulo

São Paulo registrou 58 agentes econômicos do estado vistoriados, entre eles revendas de GLP (14), postos de combustíveis (33), distribuidoras de GLP (2), produtor de lubrificante acabado (1) e produtores de etanol (7). As ações de fiscalização aconteceram nos municípios de Araçatuba, Araras, Barueri, Birigui, Campinas, Charqueada, Cosmópolis, Embu das Artes, Guaíra, Guarulhos, Iracemápolis, Itapevi, Itupeva, Jundiaí, Novo Horizonte, Osasco, São Paulo, Sertãozinho e Taboão da Serra.

Na capital paulista, um posto de combustíveis foi autuado por comercializar gasolina comum fora de especificação, com 51% de etanol anidro (quando o determinado na legislação é 27%), tendo seis bicos e um tanque deste produto interditados.

Na cidade de Campinas, um posto foi autuado por comercializar gasolina comum fora de especificação, com 31% de etanol anidro, tendo seis bicos e um tanque deste produto interditados, e por comercializar gasolina aditivada fora de especificação, com 51% de etanol anidro, o que resultou na interdição de dois bicos e um tanque deste produto.