Diario de Pernambuco
Busca

ENERGIA

Aneel e ANA aprovam nova resolução sobre estações hidrológicas

Publicado em: 20/07/2022 12:16

 (Foto: Bruno Batista/ VPR)
Foto: Bruno Batista/ VPR
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovaram uma resolução conjunta atualizando os critérios para a instalação, operação e manutenção de estações hidrológicas em usinas hidrelétricas.

A medida, aprovada ontem (19), foi necessária em razão de mudanças na legislação do setor. A nova resolução substituirá, a partir de janeiro de 2023, uma normativa anterior das duas agências sobre o tema.

As estações hidrológicas servem para monitorar quantidade de chuvas, variações do nível da superfície da água, transporte de sedimentos, defluência e medição de níveis d’água, além de velocidades e vazões nos rios e lagos onde as usinas se instalaram.

As informações coletadas servem para aumentar o conhecimento hidrológico nacional e são enviadas para a Rede Hidrometeorológica Nacional. Segundo a Ana, o material fornece "subsídios à implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e dotando os governos e a sociedade de amplo monitoramento das águas".

A resolução das duas agências mantém a necessidade de medição hidrológica para todos os empreendimentos hidrelétricos, de concessionários e autorizados, com potência instalada superior a 1 Megawatt (MW). O texto, entretanto, especifica que as usinas de 1 MW a 5 MW sem contrato de concessão ou autorização passarão a ser fiscalizadas pela ANA, enquanto aquelas acima de 5 MW ou com outorga permanecem sob fiscalização da Aneel.

A normativa também traz informações sobre os procedimentos para a atualização das tabelas de Cota Área Volume de usinas hidrelétricas.

Outra alteração trazida pelo novo regulamento é a possibilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de sugerir os locais de instalação de estações hidrológicas dentro das áreas de cada usina.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL

Guedes lamenta a falta de avanço na reforma tributária e critica governadores

18/08/2022 às 19h54

Três novos caso de varíola dos macacos são confirmados, em Pernambuco

18/08/2022 às 19h49

Anvisa discute liberação da vacina infantil para seis meses a quatro anos

18/08/2022 às 19h31

Brasil é o 5º país com mais casos da varíola do macaco

18/08/2022 às 19h24

Datafolha: 51% dizem não votar em Bolsonaro de jeito nenhum

18/08/2022 às 19h21

Datafolha: Bolsonaro cresce, vai a 32% e vantagem de Lula cai para 15 pontos

18/08/2022 às 19h17

TSE informa tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

18/08/2022 às 19h14

Eymael assina termo de compromisso Presidente Amigo da Criança

18/08/2022 às 19h09

Raquel Lyra participa de sabatina e apresenta propostas para o empreendedorismo em PE

18/08/2022 às 18h50

Felipe D'Avila diz que prioridade é fazer economia voltar a crescer

18/08/2022 às 18h47

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

18/08/2022 às 18h45

Alta da Selic impactou lucro da Caixa, diz vice-presidente do banco

18/08/2022 às 18h41

Morte de dezenas de vacas envenenadas na Itália pode ter sido causada pela seca

18/08/2022 às 18h33

Prefeitura, Nações Unidas e ICLEI assinam carta de intenção para avançar na construção de resiliência climática e prevenção de desastres no Recife

18/08/2022 às 18h30

Miguel cumpre agenda no camelódromo e promete zerar ICMS para microeemprededores

18/08/2022 às 18h24

Lira sobre ataques às urnas: 'Só leva à insegurança e instabilidade no país'

18/08/2022 às 18h19

Em agenda pelo Sertão do Araripe, Marília promete melhorias nas estradas e na Saúde

18/08/2022 às 18h12

Auxílio Paulista sai nesta sexta-feira (19)

18/08/2022 às 18h07