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Governo de Pernambuco publica edital que prevê concessão do Centro de Convenções

Publicado em: 11/01/2022 17:08

Sessão pública da concessão será realizada na B3, em São Paulo, no dia 28 de março (Cecon/Chico Andrade)
Sessão pública da concessão será realizada na B3, em São Paulo, no dia 28 de março (Cecon/Chico Andrade)
Com o objetivo final de promover o desenvolvimento da infraestrutura turística do estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (11) o edital do processo licitatório para a concessão do Centro de Convenções de Pernambuco - Cecon. 
 
De acordo com a publicação, a concessão prevê que sejam elaborados e executados projetos necessários à administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do local por um prazo de 35 anos. Além disso, também está prevista a exploração da área interna e externa do Cecon, por meio da adoção de medidas que incluam a sustentabilidade, acessibilidade, modernização predial e requalificação. O contrato também prevê a presença obrigatória de fornecedores locais na lista de prestadores de serviços que será adotada pelo futuro concessionário.

Entre as intervenções que deverão ser realizadas, estão a implantação de uma usina fotovoltaica e iniciativas relacionadas à eficiência energética e hídrica; a preparação da área para receber eventos externos; a implantação de divisórias articuladas para possibilitar até três eventos simultâneos e implantação de novas salas multiuso e de eventos híbridos, com implementação de tecnologias. Também estão previstas revisão geral e modernização das instalações prediais, a revitalização do acesso principal ao Cecon, a implantação de uma área de alimentação e a modernização do mobiliário e da sinalização do equipamento.

A sessão pública da concessão será realizada na B3, em São Paulo, no dia 28 de março próximo, com outorga onerosa inicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, além de outorga variável de 5% incidente sobre o faturamento obtido pelo concessionário - valores que serão repassados à Empetur, que oscila de acordo com o atendimento dos indicadores de desempenho previstos no negócio. Inicialmente, a previsão é de que um investimento de R$ 28,7 milhões seja realizado nos primeiros 36 meses da concessão, com projeção financeira de R$ 541 milhões na operação em 35 anos.

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital, que está disponível nas páginas eletrônicas www.licitacoes.pe.gov.br e www.setur.pe.gov.br/web/setur/empetur1. 

Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a expectativa é que a concessão fomente o crescimento do setor no estado. "Pernambuco, especialmente o Recife, já dispõe de grande vocação para o turismo de negócios, sendo líder do Nordeste neste segmento. Com a concessão, o equipamento será modernizado, além de gerido de forma mais competitiva, fomentando o setor, gerando emprego e renda para o estado", afirmou. 

O presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, comentou as condições da concessão. "A Empetur, como concedente, exigirá o cumprimento de obrigações e metas do concessionário em prol do desenvolvimento do turismo de negócios, além da melhoria do equipamento sem investimento de recursos públicos", informou.

O projeto, que foi desenvolvido pelo Programa de Parcerias Estratégicas, vinculado à Seplag, para a implantação do projeto, elenca uma série de vantagens que poderão ser observadas por meio da concessão. "Com a concessão, o privado trará novos mecanismos de fomento e promoção em busca da maior utilização do equipamento, proporcionando ganhos diretos para o estado em termos de turismo e compartilhamento de receitas com o setor público", explicou o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto.
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