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Notícia de Economia

DALLAS

Dallas: mais de sete anos causando prejuízo para centenas de famílias

Publicado em: 15/01/2022 15:24 | Atualizado em: 18/01/2022 19:02

 (Foto: Divulgação )
Foto: Divulgação

A má gestão de uma empresa, via de regra, não gera danos apenas para os seus funcionários e fornecedores, quando é chegado o pedido de falência ou necessário um processo de recuperação judicial. No caso de uma construtora, centenas ou mesmo milhares de famílias veem o sonho da casa própria ou os dividendos de um ativo de investimento escapar de suas mãos.

 

A partir do testemunho de vários adquirentes, é assim que tem sido com a Construtora Dallas, cujo processo de recuperação judicial retornou à sua posse os imóveis adquiridos nos empreendimentos que tiveram sua construção paralisada - mesmo os quitados. Isso quer dizer que além de não terem recebido as unidades compradas, muitas vezes com a reserva financeira da família em jogo, esses adquirentes escutaram a desoladora notícia de que esses apartamentos agora retornam aos ativos da Dallas para que a empresa possa usá-los com o pretenso intuito de saldar suas dívidas junto aos seus credores. 

 

As histórias e situações são diversas, mas o enredo compreende um mesmo sentimento: o do direto de propriedade usurpado, e passa - quase sempre – por uma mudança radical de planos para o futuro envolvendo prejuízo para quem comprou seu apartamento em algum dos empreendimentos envolvidos. 

 

Para Leobardo Souza, a aquisição de uma unidade no Golden Bridge foi idealizada como um auxílio para o seu sustento, através do valor que seria auferido com o aluguel do imóvel. “Meus planos para o futuro foram totalmente por água abaixo”, diz, diante de uma obra parada com 50% da sua estrutura erguida. “Hoje você fica angustiado de ouvir os demais compradores, alguns investidores, outros, pessoas de poucas posses que fizeram o possível e o impossível para efetuar a compra”, comenta. 

 

E quando o sonho envolve o início de um novo ciclo da vida? Baseado no conhecido ditado “Quem casa, quer casa”, Manoel Nogueira, comprou um imóvel no Golden Wind justamente para sua filha iniciar a vida logo após o casamento. Com tudo “cronometrado”, o timming seria perfeito: era a filha se casando e o primeiro apartamento sendo entregue. Quando o combinado com a Dallas desandou, precisaram ser tomadas iniciativas que foram desde adiar o casamento, em um primeiro momento, sendo necessário para isso negociar com os serviços contratados para a ocasião, até, sem esperanças de uma entrega a tempo, adquirir um outro imóvel, junto a outra construtora, apertando o orçamento da família com um novo financiamento.

 

Daniel Aguiar, por sua vez, confiou à Dallas a troca de dois terrenos no bairro mais concorrido da cidade – Boa Viagem – por área construída no empreendimento Golden Park. O que poderia ter sido um ótimo negócio com retorno garantido, obtido com as vendas das suas unidades por diversas pesquisas que acompanham a dinâmica do mercado imobiliário, se transformou em um grande calote. “Antes de fechar com a Dallas, tive várias propostas de outras construtoras. E, confiando, ainda comprei outro imóvel além dos que iria receber por conta da troca por área”, relata. “A construtora não cumpriu nada de prazos de execução. Tudo isso impactou muito no que eu havia planejado para mim e minha família, e agora ela quer se lançar como a empresa contratada pela comissão de adquirentes para dar continuidade à construção, em regime de condomínio? É abusar da nossa boa-fé”, diz Daniel, indignado com a proposta.

 

O depoimento é comungado por Leobardo: “A Dallas desde 2019 assume os mesmos compromissos, agora quer um novo contrato fazendo as mesmas promessas, então quem garante?”, dispara. “Todos os compradores foram assaltados, não tenho a menor dúvida disso”, considera Leobardo, refletindo o ponto de vista de todos que pagaram por seus imóveis e agora tem os seus bens expropriados, em favor de terceiros.

 

A mesma indignação é compartilhada também por Raul Milet, proprietário de imóveis no Golden Island e síndico eleito pelo condomínio de adquirentes do empreendimento. “Como a Dallas vai retomar, se ela não tem credibilidade, quando nem o básico para a retomada dos canteiros ela conseguiu arcar, que era as contas de água e energia?”, critica. Raul adquiriu três imóveis da Dallas, sendo um no Island e dois no Golden Jaqueira, onde o desfecho, nas mãos dos adquirentes, tem sido bem diferente, para seu alívio. “Tomamos a frente com o modelo de condomínio, com a contratação de uma outra construtora, assumimos o risco e começamos a executar as obras do Jaqueira”, destaca. 

 

“A edificação estava com 60% do seu cronograma concluído, o que encorajou os adquirentes, ao contrário do Island, cujas obras chegaram a apenas 20% quando foram paralisadas”, pondera Raul Milet. Como síndico do Island, ele escuta os relatos do prejuízo sofrido por cada proprietário. “São coisas que me machucam muito, enquanto ser humano, como pessoas que dedicaram à compra os recursos reunidos a partir de sua aposentadoria, ou ainda a situação de pessoas em tratamento de câncer que investiu suas reservas acreditando nesse sonho”, lamenta.

 

Quem conta a história de sucesso do Golden Jaqueira, que após a destituição da Dallas teve a obra assumida integralmente pelos adquirentes, é Jairo Barbosa, outro proprietário de unidade no empreendimento. Previsto para ser entregue após um período de quatro anos de obras (o que seria há sete anos), foi oito anos depois de iniciada a construção que não se assentou mais um tijolo sequer. O canteiro havia sido paralisado pela empresa sem maiores explicações, mesmo com a maioria dos adquirentes tendo quitado seus imóveis ou pago a maior parte. “Ao ser procurada nessa ocasião, a Dallas informou que não teria condições de honrar as dívidas da obra nem de retomá-la. Veio a recuperação judicial e a empresa continuou sem nenhuma perspectiva a oferecer ao adquirente”, conta. 

 

Seria um prédio abandonado dentro do Recife, se não fosse o fato de que após assembleias realizadas pelos adquirentes, ter sido determinada a destituição da Dallas e a contratação de nova construtora. “Para nós, foi surreal a notícia de que a Dallas havia colocado, com a aprovação do poder judiciário, todas as unidades dos edifícios abandonados por ela como capital para saldar suas dívidas”, fala Jairo, que já havia quitado 100% dos bens adquiridos para a construtora (duas unidades, mais uma terceira da filha), e não recebeu nada além de más notícias. “Não recebi nem imóvel, nem multas contratuais e a Dallas ainda queria usar meus bens para benefício próprio”, contabilizando junto o tempo em que ele e a filha deixaram de ter as suas rendas complementadas pelos aluguéis, como haviam pensado por ocasião da compra.

 

O exemplo do Golden Jaqueira, hoje com obra correndo dentro do planejado, acompanhada de perto pela comissão de proprietários, e entrega já programada para abril de 2022, virou o sonho de consumo dos adquirentes dos demais empreendimentos. E para esse sonho poder ser concretizado, foi determinante a Dallas ficar de fora da equação.

 

A Construtora Dallas se pronunciou por meio de nota: 

 

A Construtora Dallas, empresa há 45 anos no mercado e atualmente em recuperação judicial, esclarece ao Diario de Pernambuco que, com base em decisão proferida pelo juiz da 24ª Vara Cível – Seção A da Comarca do Recife-PE, Proc. nº0026172-78.2019.8.17.0001, optou pela realização de campanha de transação junto a seus credores para a implantação do modelo de condomínio por obra, que vem se mostrando especialmente vantajoso para destravar obras paralisadas, beneficiando os adquirentes.


A construtora reforça que já existem várias decisões judiciais no Brasil autorizando este tipo de transação. Diante dos fatos, destaca:


- É exigida a realização de Assembleia Geral Extraordinária em todos os prédios em implantação pela construtora, visando a aprovação, formalização, criação e instalação dos condomínios, com liberdade para que cada empreendimento escolha entre aderir ou não à mudança. Portanto, o modelo só pode ser implantado mediante aprovação em assembleia geral extraordinária dos adquirentes, nunca por decisão unilateral da construtora;

- Na assembleia, os adquirentes também elegem um síndico, uma comissão de proprietários e um conselho fiscal, além de autorizarem a criação do CNPJ do condomínio pro diviso;

- Com a obtenção de personalidade jurídica própria por meio do condomínio, os adquirentes passam a ter total autonomia com relação às despesas e receitas, controle da inadimplência, recebimento de 100% do saldo devedor contratual dos clientes inadimplentes e mais garantias para o cumprimento do cronograma financeiro da obra;

- É criada uma nova conta bancária, sob o CNPJ do condomínio, proporcionando aos adquirentes o controle integral dos recursos auferidos para aquele empreendimento imobiliário;

- A liberação de valores para o pagamento de despesas somente é possível mediante a autorização das partes por autenticação bancária;

- Os valores obtidos a partir de imóveis que porventura venham a ser leiloados, em virtude da inadimplência perante o condomínio pro diviso, serão integralmente destinados àquele condomínio – não à construtora - evitando prejuízo aos demais adquirentes;

- No novo modelo, a Dallas continua à frente das obras apenas como prestadora de serviço, haja vista a essencialidade dos empreendimentos ao seu soerguimento econômico;

A empresa reforça seu compromisso com os clientes e se mantém à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

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