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| Neste ano, assim como em 2021, a Festa de Momo precisou ser cancelada por causa da pandemia da Covid-19 (Hesíodo Góes/Arquivo DP) |
A prefeitura do Recife anunciou nesta sexta-feira (14), a criação de um projeto de lei que deverá estabelecer o Recife AMA Carnaval. Com um aporte de R$ 10 milhões e dividida entre os eixos de apoio, monitoramento e ativação, a iniciativa irá possibilitar um auxílio aos trabalhadores que participam do Carnaval da capital pernambucana. Neste ano, assim como em 2021, a Festa de Momo precisou ser suspensa por causa da pandemia da Covid-19.
De acordo com a prefeitura, agremiações e atrações artísticas que se apresentaram na cidade nos anos de 2019 ou 2020 receberão 100% dos valores dos cachês ou subvenções recebidos pela participação na programação. Na categoria de beneficiários individuais, será pago um valor fixo que terá como referência o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212.
Além disso, o auxílio também deverá contemplar técnicos e outros trabalhadores que atuam nos bastidores das apresentações artísticas e brincantes que participam dos concursos carnavalescos.
Outra novidade é que, neste ano, os beneficiados pelo auxílio deverão ser contratados posteriormente pela prefeitura do Recife para a realização de uma apresentação que deverá ocorrer ainda em 2022.
O Projeto de Lei (PL) será encaminhado à Câmara Municipal do Recife. Se aprovado, ele deverá ser sancionado pelo prefeito João Campos (PSB). De acordo com a prefeitura, os pagamentos do auxílio deverão ser realizados no período em que aconteceria o Carnaval. Mas, o prazo está condicionado ao período necessário para a aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal e ao lançamento do edital da iniciativa.
De acordo com a gestão municipal, para receber o benefício, agremiações e atrações devem se habilitar confirmando dados cadastrais que já se encontram na Secretaria de Cultura do Recife, em prazo que será anunciado em breve.
Já para os técnicos e trabalhadores das demais cadeias produtivas ligadas ao Carnaval, que não possuem cadastro na Secretaria de Cultura, um edital específico será lançado, contendo as regras para autodeclaração e comprovação de atuação na festa. Nessas categorias, até mil profissionais poderão ser beneficiados.
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