Recife lança programa que oferta desconto de até 100% para contribuintes em dívida com o município

Recifenses que possuem dívidas com o município poderão contar, a partir do dia 20 de setembro, com desconto de até 100% nos juros e multas dos débitos e parcelamento em até 96 vezes. A novidade, anunciada nesta quinta-feira (9) pela gestão municipal, faz parte do programa Recife Virado, que tem o objetivo de impulsionar a economia na capital pernambucana. 

A iniciativa, válida até dezembro deste ano, será oferecida por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), da secretaria de Finanças (SEFIN) do município. Durante o mutirão, as negociações poderão ser realizadas pelo recifeemdia.recife.pe.gov.br ou pelo Conecta Recife App, sem a necessidade do atendimento presencial. Além disso, a SEFIN também disponibiliza agendamento para teleatendimento, que deve ser feito exclusivamente pelo portal.

As condições oferecidas no PPI chegam a 100% de desconto nos juros e nas multas para dívidas adquiridas durante a pandemia e até 90% de desconto nos juros e nas multas para débitos antes de 2020. Além disso, as opções de pagamento podem chegar a 96 parcelas.

Além do incentivo à quitação de débitos, o Recife Virado também deverá contemplar eixos como a ampliação da capacidade de investimentos públicos, por meio de um pacote de obras a ser executado pelo município, e o estímulo aos investimentos privados, por meio da melhoria do ambiente de negócios e uma ampla carteira de Parcerias Público-Privadas (PPPs). De acordo com a prefeitura, as ações deverão ocorrer em meio a um amplo processo de inovação tecnológica, com ações sustentáveis, que promovam a transição para uma economia de baixo carbono. 

Dentre as mudanças anunciadas nesta quinta, está a possibilidade de pagamento dos tributos municipais via PIX. Essa forma de pagamento estará disponível por meio de QR code ao gerar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no aplicativo Conecta Recife ou no novo portal da SEFIN.

De acordo com a gestão municipal, o Recife Virado também contará com ações nas áreas de empregabilidade, ampliação da renda dos trabalhadores, geração de emprego por meio de investimentos públicos feitos na cidade, incentivos fiscais, entre outros. A expectativa é de que novos anúncios sejam realizados nos próximos dias.