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Notícia de Economia

DESONERAÇÃO

Governo de Pernambuco amplia isenção de ICMS para fruticultura

Por: Iris Costa

Publicado em: 08/07/2021 19:53

Iniciativa se aplica a produtos em estado natural ou resfriados e vai beneficiar mais de 3,2 mil produtores, principalmente na região do São Francisco
 (Foto: IFPE/Divulgação)
Iniciativa se aplica a produtos em estado natural ou resfriados e vai beneficiar mais de 3,2 mil produtores, principalmente na região do São Francisco (Foto: IFPE/Divulgação)

Buscando desonerar os produtores de frutas no estado de Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou a ampliação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando principalmente os produtores rurais do Vale do São Francisco. A medida se aplica aos produtos hortifrutícolas em estado natural ou resfriados, com o objetivo de conservação e transporte. 

Segundo o diretor geral da III Região Fiscal de Pernambuco, Andre Alexei, essa era uma demanda da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), que havia consultado o Tribunal Administrativo da Fazenda sobre a isenção do imposto para os produtores de uva em 2017. “O simples acondicionamento da uva - colocar naquela embalagem para vender no supermercado - era considerado um processo de industrialização gerador de imposto. Caso persistisse, esse tributo iria onerar muito o produto e prejudicaria a concorrência aqui no São Francisco, região muito próxima da Bahia, que tem a isenção”, explica. 

Além da embalagem da uva, estão incluídos na isenção de ICMS todos os demais produtos hortifrutícolas ralados, cortados, picados, fatiados, torneados, descascados, desfolhados, lavados, higienizados ou embalados em caixas. Somente no Vale do São Francisco, a decisão do executivo estadual vai beneficiar cerca de 3,2  mil produtores da fruticultura, que atualmente são responsáveis pela geração de mais de 80 mil empregos diretos.

“O presidente da Abrafrutas me procurou junto com o sindicato dos produtores. Eu levei a questão ao secretário da Fazenda, Décio Padilha, que foi muito compreensivo e levou a pauta ao governador. Então houve essa sensibilização em relação ao pessoal daqui que já vinha sofrendo por conta da pandemia. Essa movimentação foi essencial para manter a nossa concorrência diante de outros estados, de igual para igual, preservando empregos e beneficiando os produtores. Certamente a medida irá melhorar muito o PIB da região do São Francisco”, comemorou Andre Alexei.

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