Economia
POSTO DE GASOLINA
Bolsonaro edita decreto que obriga posto a informar composição do preço de combustível
Publicado: 23/02/2021 às 13:55

Dentre as informações, o painel deverá conter o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados; e o valor do imposto e o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União/Foto: Gladyston Rodrigues/Estado de Minas
Dentre as informações, o painel deverá conter o valor médio regional do combustível no produtor ou no importador; o preço de referência usado para a cobrança do ICMS, que é cobrado pelos estados, e o valor do imposto e o valor do PIS/Cofins e da Cide, ambos cobrados pela União.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o objetivo da ação é “dar mais clareza dos elementos que resultam no preço final”. “Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização”, diz nota divulgada.
Mercado internacional
Ainda de acordo com o governo, “como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”.
O decreto foi editado em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pelo o Ministério de Minas e Energia (MME), juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU).
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