Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Economia

FISCAL

Após ajuda da União, apenas dois estados têm deficit em 2020

Publicado em: 19/02/2021 20:20

 (Foto: Mufid Majnun/Unsplash)
Foto: Mufid Majnun/Unsplash
Apesar da pandemia de Covid-19 estar pressionado as contas públicas, apenas dois estados brasileiros fecharam o ano passado no vermelho: Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Dados do Tesouro Nacional explicam que as receitas superaram as despesas em todas as outras unidades federativas. O Distrito Federal, por exemplo, teve superavit de R$ 1,399 bilhão em 2020.

De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), divulgado nesta sexta-feira (19/2) pelo Tesouro Nacional, os estados brasileiros tiveram um superavit primário médio de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2020. O resultado é melhor que o de 2019, quando seis estados fecharam o ano no vermelho e o resultado médio foi de um superavit de 1%. E contrasta com a situação fiscal da União, que amargou um rombo de R$ 745,3 bilhões em 2020 por conta da pandemia de Covid-19.

Analistas dizem, no entanto, que a melhora da situação fiscal dos estados é circunstancial. É que, para compensar as perdas ocasionadas pela pandemia de Covid-19, o governo federal repassou cerca de R$ 75 bilhões para os estados e municípios e suspendeu o pagamento de R$ 35 bilhões em dívidas federativas em 2020. A ajuda acabou sendo maior que a perda de receita em alguns estados, já que o auxílio emergencial impulsionou a atividade econômica, contribuindo com a arrecadação estadual. Por isso, os estados acumularam um caixa de R$ 82,8 bilhões em 2020.

"A melhora no caixa dos estados é transitória, fruto de eventos extraordinários que aconteceram no ano passado. Da mesma forma que houve uma melhora de caixa em poucos meses, pode haver uma piora em poucos meses, porque a situação fiscal estrutural dos estados ainda requer preocupação", afirmou o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles.

"Esse resultado é pontual, porque os estados tiveram ajuda da União em 2020, tanto do lado da receita, quanto da despesas", confirmou a economista Zeina Latif. Ela reforçou que essa situação pode não se sustentar no longo prazo, já que a pandemia de Covid-19 continua exigindo gastos extras de saúde e os desafios fiscais dos estados continuam, como os elevados gastos com pessoal.

LRF

Em 2020, quatro estados extrapolaram o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa em 49% o teto da Receita Corrente Líquida (RCL) que pode ser direcionado aos gastos com pessoal no poder Executivo. De acordo com o Tesouro, Rio Grande do Norte (54,5%), Minas Gerais (53,9%), Acre (52,7%) e Paraíba (51,2%) ficaram acima desse limite e só não serão cobrados a se readequar aos limites da LRF porque esses prazos foram suspensos no ano passado pelo novo plano de reequilíbrio fiscal dos estados. "Entramos em mais uma renegociação de dívidas, mas é preciso tratar de questões estruturais para que não seja preciso passar por isso de novo", defendeu Zeina.

No momento, no entanto, os estados estão trabalhando para garantir a renovação do auxílio emergencial aos mais vulneráveis. Em carta enviada nesta semana aos Ministérios da Saúde e da Economia, o Comsefaz ainda pediu recursos para o enfrentamento da pandemia e nova suspensão do pagamento de dívidas à União. O governo federal, no entanto, ainda não respondeu ao pleito dos estados.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Com 93% de taxa de ocupação de UTIs, Pernambuco decreta mais restrições
De 1 a 5: saiba qual é seu perfil profissional e como tirar o máximo proveito dele
Manhã na Clube com Rhaldney Santos - 01/03
Doença da urina preta: síndrome rara pode levar à UTI
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco