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Notícia de Economia

Adulteração

Ministério proíbe venda de nove marcas de azeite

Publicado em: 19/11/2020 13:00 | Atualizado em: 19/11/2020 13:04

 (Foto: Pixabay/Reprodução)
Foto: Pixabay/Reprodução
Nove marcas de azeite de oliva extra virgem estão com a comercialização proibida em todo o país. A proibição foi comunicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) à Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) nesta semana. Ela ocorre após a Polícia Civil do Espírito Santo desarticular, no último dia 11, uma organização criminosa que falsificava tais produtos.

De acordo com a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. “A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

A orientação do ministério é que os estabelecimentos que tenham as marcas sob suspeita de fraudes em estoque ou expostos à venda que informem imediatamente, junto às Superintendências Federais de Agricultura nos estados, o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria junto à empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
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