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Notícia de Economia

ANUÁRIO

Pandemia encolhe arrecadação dos municípios brasileiros

Publicado em: 15/10/2020 17:38 | Atualizado em: 15/10/2020 17:57

 (Gastos das prefeituras com saúde continuam a crescer. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)
Gastos das prefeituras com saúde continuam a crescer. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
A pandemia de covid-19 teve efeito severo na atividade econômica global e na arrecadação nas três esferas de governo no Brasil. Mas o quadro parece mais preocupante nos municípios, que devem apresentar retração na receita com tributos durante um período mais prolongado do que os estados, porque a receita está mais atrelada aos serviços, que foram mais afetados pelo isolamento social.

De acordo com o anuário Multi Cidades, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta quinta-feira (10,) entre os principais tributos municipais, foi registrada queda de 16,8% na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e recuo de 15,8% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. As baixas foram de 5,2% e de 2,8%, respectivamente, no semestre. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sofreu uma baixa mais forte, de 24,4% no segundo trimestre.

Enquanto isso, os repasses do Fundo de Arrecadação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2020 tiveram queda de 9,7%, na comparação com o mesmo período de 2019. O FPM, proveniente da União, foi reduzido em 19,1%, no segundo trimestre de 2020, conforme dados do documento.

As transferências estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) encolheram 15,1% e as do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caíram 21,8% entre abril e junho.

“A performance da receita também não teve evolução homogênea do ponto de vista do porte populacional. Houve mais dinamismo nos grandes centros urbanos, com alta de 7,3% nos municípios com mais de 500 mil habitantes, e elevação menos acentuada (de 2,5%) naqueles com menos de 20 mil moradores”, diz o estudo.

Ainda, conforme o documento, “de um modo geral, as retrações de receita de abril a junho justificam-se pela redução do nível da atividade econômica. Aliam-se a esse fator as postergações do parcelamento do IPTU e a suspensão da cobrança da dívida ativa adotadas por algumas cidades”.

CRESCENTE
Os gastos dos municípios continuam a crescer com a redução do isolamento social. No segundo bimestre de 2020, o aumento das despesas foi puxado pela ampliação dos recursos direcionados à saúde (13,9%) e à assistência social (10,6%), de acordo com o estudo. No terceiro bimestre, a taxa de crescimento na saúde foi ainda mais intensa, com variação de 15,8%. Na assistência social, a elevação ficou em 6%.

Os municípios, segundo o anuário, concluíram o primeiro semestre aplicando 11,5% a mais em saúde do que no ano anterior, o que equivaleu à injeção de recursos adicionais da ordem de R$ 8,45 bilhões. “No caso da assistência social, foram R$ 567,8 milhões adicionais, com alta de 6,5%. Portanto, nessas duas áreas foram gastos R$ 9,02 bilhões suplementares no primeiro semestre de 2020, no confronto com o mesmo período do ano anterior”.
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