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Prodepe

Fábrica da Nestlé em Garanhuns teve incentivo fiscal aprovado em 2018

Publicado em: 08/08/2020 07:00 | Atualizado em: 08/08/2020 13:17

Em abril de 2018, o governo do estado, através do Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper), anunciou concessão de desconto de 90% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), para ampliação da operação da Nestlé Brasil no estado. O anúncio foi justamente da linha de produção do leite Ninho.

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A questão continuava em debate nos meses seguintes. Em junho, a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reuniu-se com o setor, que se colocava contra a concessão do benefício. Na época, a previsão de arrecadação anual da unidade seria de R$ 2 milhões. 

“Eles (produtores) foram contra, hoje não podem reclamar (do encerramento da produção de leite em pó). Eu, sempre considerei importante ter um pé da Nestlé aqui, porque mostra ao mercado como Pernambuco é viável para a cadeia”, diz o presidente do Sindileite-PE, Alex Costa. Na época, produtores reclamavam que a fábrica usaria o excesso da produção do Sudeste, o que acabaram baixando os preços locais.

Embora a Nestlé tenha tido Prodepe aprovado na reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), a validação para dar início à vigência do incentivo é concedida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). A reportagem buscou informações com a Sefaz com relação à validação de benefícios e ao percentual de isenção, mas não obteve retorno até a públicação da reportagem.

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