TCU
Ministério Público investiga quem fraudou auxílio emergencial
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 11/07/2020 09:43
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 620,2 mil indícios de irregularidades, em todo o Brasil, ao cruzar as informações da folha de pagamentos do auxílio emergencial com bases de dados oficiais como as da Receita Federal e do CadÚnico. Segundo o órgão, essas pessoas serão investigas e podem responder na Justiça pelo abuso.
Todas essas pessoas serão investigadas pelo Ministério Público e podem ter que responder na Justiça caso as fraudes sejam comprovadas. O TCU ainda determinou que a lista de todos os beneficiários dos R$ 600 seja publicada na internet pelo Ministério da Cidadania. A pasta, que coordena o programa, reforçou que a lei que instituiu o auxílio emergencial prevê “punição àqueles que tentam burlar o sistema para conseguir os recursos”.
A Lei nº 13.982, de 2020, também cobra o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente por meio do auxílio emergencial. Porém, o ministro do TCU Bruno Dantas revelou, ontem, que só um em cada 10 fraudadores já devolveu os R$ 600 aos cofres públicos. O Ministério da Cidadania confirmou que, até agora, 64.337 pessoas procuraram o governo para restituir valores. Com isso, cerca de R$ 57,5 milhões foram recuperados. Porém, de acordo com o TCU, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 427,3 milhões.
O Ministério da Cidadania destacou que o número de fraudes é pequeno se comparado ao total de CPFs já processados pelo auxílio emergencial. Segundo o governo, cerca de 107 milhões de cadastros foram processados, dos quais 65,2 milhões foram aprovados e estão recebendo os R$ 600. Outros 42,5 milhões foram recusados.
“A esses números acrescentam-se os resultados de um trabalho de auditoria, feito pelo Ministério da Cidadania em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Dataprev, para bloquear pagamentos com indícios de irregularidades. Um total de 399.304 benefícios foram bloqueados antes mesmo de o TCU apontar 620.299 casos suspeitos”, acrescentou a pasta. O ministério admite que, ainda assim, restam 220.995 cadastros duvidosos em investigação. Mas ressalta que esse número representa apenas 0,44% dos mais de 50 milhões de pagamentos auditados.
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