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FISCALIZAÇÃO PROCON

Procon-PE recolhe óleos vencidos em operação realizada em Petrolina

Publicado em: 23/07/2019 17:21 | Atualizado em: 23/07/2019 17:43

Até a próxima quinta (25), 30 postos do Sertão pernambucano serão diligenciados fiscalizados. Foto: Divulgação.
Teve início nesta terça (23), em Petrolina, a Operação Cibus, que em latim significa combustível. A ação em formato de Força-Tarefa teve participação do Procon-PE, Secretaria da Fazenda, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Ipem. Na primeira manhã da operação, o Procon-PE recolheu 21 frascos de óleos vencidos, no posto River Shop, localizado no centro da cidade. Trinta postos revendedores de combustíveis localizados no Sertão Pernambucano serão fiscalizados por 36 agentes públicos, com apoio da Polícia Militar.  
 
Até o final desta semana, no encerramento dos trabalhos do grupo, a ANP realizará testes para verificação da qualidade dos combustíveis. Caso sejam constatadas comercializações fora das especificações da agência reguladora, serão deflagradas interdições dos postos revendedores. Os fiscais do IPEM estarão voltados para a verificação dos controles volumétricos das bombas de abastecimento e o Procon no combate aos preços abusivos e na fiscalização das práticas estabelecidas pela legislação do Código de Defesa do Consumidor.      

A SEFAZ focará na verificação da regularidade fiscal da comercialização, analisando se as compras e vendas estão acobertadas por documento fiscal, como também outras obrigações que devem ser cumpridas pelos postos, tais como: existência de lacre de controle da SEFAZ nas bombas abastecedoras, a correta emissão de NFC-e (nota fiscal eletrônica de venda ao consumidor). Caso haja irregularidades, serão emitidas autuações com cobrança de ICMS e multas, e a depender da situação, pode haver interdição dos estabelecimentos.
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