Plano Mansueto
Em resposta a governadores, Guedes promete apresentar Plano Mansueto
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 10/05/2019 08:01
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As cobranças de executivos estaduais por mais recursos surtiram efeito. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu na quinta-feira (9/5) a governadores do Nordeste apresentar, na semana que vem, o Plano Mansueto, programa que permitirá aos estados ter mais crédito para pagar funcionários, fornecedores e outras despesas. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Santos Cruz. Os gestores estaduais cobraram, ainda, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e a retomada de obras.
Os governadores saíram com a promessa do governo de atender a quase todas as demandas. A única cobrança que deixou Bolsonaro calado foi o pedido de suspensão do contingenciamento dos recursos na educação, decisão que provocou o corte de 30% de verbas das universidades públicas. O encaminhamento do Plano Mansueto, entretanto, foi positivo. O texto de recuperação dos estados será apresentado na próxima semana, aos secretários estaduais de Fazenda. Depois disso, será encaminhado ao Congresso.
A minuta da matéria está pronta desde quarta-feira, quando 25 governadores e vice-governadores se reuniram com Bolsonaro. Guedes, no entanto, não participou do encontro. “Foi um avanço que obtivemos, porque ontem (quarta), não tínhamos resposta e hoje (quinta) saímos daqui com a promessa de que ele vai ser apresentado na semana que vem”, afirmou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
O referido plano faz referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Em contrapartida ao encaminhamento da matéria ao Parlamento, o governo pediu a promoção de um ajuste fiscal que possibilite que a antecipação de recursos garanta o equilíbrio das contas públicas estaduais, afirmou o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).
Outro compromisso do governo é a apresentação do plano Waldery, em referência ao secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. A ação prevê a partilha das novas receitas, como a cessão onerosa o bônus de receita. A conclusão de obras, sobretudo no setor habitacional, foi outra demanda que Bolsonaro se comprometeu a atender. “Essas obras são importantíssimas para garantir o desenvolvimento da nossa região”, analisou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
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