Conjunto de medidas para estimular a construção civil

No início do ano, o cenário para o setor da construção civil se mostrava mais positivo se comparado com o ano anterior. As construtoras mostravam confiança na retomada da economia e, consequentemente, em um retorno do crescimento do setor, mesmo que lento e gradual. Porém, a questão é que ao chegar na metade do ano sem grandes mudanças ou melhorias na conjuntura econômica brasileira, as incorporadoras passaram a acreditar que a volta da curva crescente seria ainda mais lenta do que o esperado. Porém, o mercado tem proporcionado um conjunto de medidas que promete impulsionar a construção civil do país, inclusive em Pernambuco. Primeiro foi a redução das taxas de juros para pessoas físicas e agora para pessoas jurídicas. Além disso, o teto para financiamento de um imóvel aumentou em todo o Brasil.

A construção civil é um setor que tem um ciclo mais longo, já que do estudo à conclusão de uma obra pode durar alguns anos. Com a instabilidade econômica, construtoras passaram a segurar os lançamentos. Por outro lado, com o aumento do desemprego e as incertezas em relação à renda, os clientes deixaram de buscar por imóveis por ser um investimento alto e a longo prazo. Com a perspectiva de uma retomada mais lenta do que a esperada pelo setor, o próprio mercado passou a oferecer uma série de ações para alavancar a construção. "As várias ações repetidas criam um ambiente mais positivo e o otimismo vai melhorando, mas não são a solução para tudo. É preciso que a macroeconomia e a estabilidade melhorem para evoluir esse ciclo", explica Gildo Vilaça Filho, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE).

Depois de reduzir a taxa de juros para pessoa física neste ano, a Caixa Econômica Federal apontou recentemente a redução nos juros do crédito imobiliário também para pessoas jurídicas, o que promete impulsionar a ponta das construtoras. "Existe esse conjunto de medidas que estamos adotando que vai alavancar os financiamentos e também o setor", afirma Paulo Antunes de Siqueira, vice-presidente de Habitação da Caixa. Uma outra consequência é a movimentação positiva da conjuntura de uma forma geral, já que a construção é considerado um dos setores importantes para girar a economia no Brasil. "Isso vai fomentar a construção porque as incorporadoras vão ter mais acesso para construir, vai colocar no mercado não apenas novas moradias, mas também gerar empregos e renda nas principais cidades", complementa.

A mudança nas taxas de juros para pessoas jurídicas vale para recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a redução média fica de um a dois pontos percentuais ao ano. A taxa mínima oferecida passou a ser de 9% ao ano, a depender do porte, rating, nível de relacionamento da empresa com a Caixa Econômica Federal e a sustentabilidade do projeto. "Enquanto a macroeconomia estiver ruim, com 14 milhões de desempregados no Brasil, o setor vai se movimentar lentamente. Não tem como investir sem estabilidade da economia. Mas essas medidas, com a redução das taxas de juros para pessoas jurídicas, vão ajudar a adequar o mercado que jáexiste e possibilitar lançamentos principalmente na faixa de imóveis de R$ 200 mil", ressalta José Antônio Simón, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE).


Sobe valor máximo para financiamento de imóveis

Uma outra medida adotada, também no final de julho, foi a elevação do teto do valor de imóveis financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para R$ 1,5 milhão o limite e permitiu que o valor seja praticado em todo o país, inclusive em Pernambuco. Antes, o valor máximo de R$ 950 mil só podia ser praticado em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal, onde o preço do metro quadrado costuma ser mais caro. Nos demais estados, o teto era de R$ 800 mil.

Segundo Paulo Antunes de Siqueira, vice-presidente de Habitação da Caixa, existe demanda para este novo valor do teto das classes média e alta e que os brasileiros esperavam por essa medida. "Não temos como mensurar exatamente de quanto é a demanda por esse teto mais alto porque as pessoas procuram até o limite disponível, mas as grandes cidades, principalmente, beneficiam-se mais da medida", afirma. Porém, ele reforça que a demanda por esse tipo de imóvel é menor em todo o Brasil. "Sabemos que 93% do déficit habitacional são famílias que recebem até cinco salários mínimos, então o restante de toda a demanda só chega a 7%", completa.

Para Gildo Vilaça Filho, presidente da Ademi-PE, a elevação do teto do valor de imóveis financiados com o FGTS pode alavancar uma fatia do mercado. "Na Caixa, 80% dos financiamentos são para imóveis abaixo de R$ 200 mil. O mercado para produtos de alto padrão ainda é pequeno, mas essa medida é fundamental para quem tem este tipo de produto com preço mais alto, além de ajudar o mercado de usados também porque a pessoa financia um imóvel novo e vende o antigo, tudo é positivo", afirma.

Esta é a terceira vez que o teto máximo do valor do imóvel financiado com recursos do FGTS é elevado em menos de dois anos. O CMN aumentou o limite, em novembro de 2016, de R$ 750 mil para R$ 950 mil em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal, e de R$ 650 mil para R$ 800 mil nos demais estados. Em fevereiro de 2017, o limite foi ampliado para R$ 1,5 milhão temporariamente, valendo até dezembro e em todas as regiões do Brasil. Agora a medida não tem prazo para terminar.