REFORMA TRABALHISTA
Fiemg diz que reforma trabalhista vai gerar mais empregos no Brasil
Na avaliação de dirigentes da instituição, a legislação atual é paternalista e as mudanças nas leis são necessárias para aumentar o número de empregos formais no país e a produtividade do trabalhador
Por: Estado de Minas
Publicado em: 03/05/2017 14:13 Atualizado em:
Na avaliação de dirigentes da instituição, a legislação atual é paternalista e as mudanças nas leis são necessárias para aumentar o número de empregos formais no país e a produtividade do trabalhador. Relatório apresentado pelo economista e superintendente de Ambiente de Negócios da Fiemg, Guilherme Leão, mostra o Brasil em 81º lugar em competitividade global em um índice que avalia 138 países.
No item eficiência no mercado de trabalho, o país cai para o 117º lugar. De acordo com ele, isso ocorre porque o Brasil tem mais burocracia e um custo maior de produção, além de uma menor produtividade do trabalhador. “Um trabalhador no Brasil produz o equivalente a um quinto do trabalhador americano e um sétimo do coreano. Quando você tem uma produtividade tão baixa o seu custo é muito mais alto e a capacidade de competir fica muito mais baixa”, afirmou. Ainda de acordo com Leão, dos 100 milhões de brasileiros economicamente ativos, 33,4 milhões estão no mercado formal.
“Que legislação é essa se a grande massa está na informalidade?”, questiona o economista, ao mesmo tempo em que afirma que as leis trabalhistas são paternalistas. Para ele, isso ensejaria o grande número de ações na Justiça. “Na medida que você tem uma legislação paternalista o trabalhador busca um excesso de protecionismo, então é muito questionável essa questão de que não se consegue cumprir o básico. Será que não se consegue cumprir ou tira-se proveito de uma legislação?.
” O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fiemg, Osmani Teixeira de Abreu, apresentou os principais itens da reforma proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), entre os quais destacou a possibilidade de os acordos coletivos de trabalho terem prevalência sobre a lei. De acordo com ele, essa flexibilização será positiva.
“A reforma vai aumentar o número de empregos, porque quando se tem segurança se tem mais investimento”, disse. Osmani Abreu afirma que os acordos coletivos terão de ser assinados pelos sindicatos, ao contrário do que alguns podem pensar, e que ninguém será obrigado a negociar. Segundo ele, a comissão de empregados que será criada em empresas com mais de 200 empregados terá a função de dialogar com funcionários e patrões, mas só o sindicato terá poder para assinar os acordos.
O dirigente credita a grande rejeição popular à reforma à desinformação. “A maioria que é contra não leu o projeto ou é alguém mal-intencionado”, afirmou. Um dos pontos colocados como positivos pela Fiemg é o que permite os acordos para demissão pelos quais não há aviso prévio e o empregador deixa de pagar metade dos 40% de multa do fundo de garantia devidos ao mandar o empregado embora contra a vontade dele.
No caso, se o empregado quiser se desligar, ele pode fechar um acordo e a empresa lhe paga apenas 20% do FGTS. Pelos números do primeiro trimestre da economia mineira apresentados pela Fiemg, a indústria continua em queda, mas, na avaliação da instituição a tendência é de melhora. Com base nos indicadores, a projeção é fechar 2017 com um crescimento de 0,88% na produção industrial e de 0,96% no faturamento.
Para o Brasil, a estimativa da Fiemg é que o ano tenha 1,36% de aumento na produção industrial. Em março deste ano, o faturamento real das indústrias mineiras caiu 0,6%. As horas de produção também tiveram queda de – 1,5% e o emprego de – 1%. Mesmo assim, segundo o superintendente Guilherme Leão, o cenário está melhorando.
De acordo com ele, a queda neste mês se deve aos três feriados seguidos e às oscilações naturais. “Quando você compara os números com março de 2016 e avalia o trimestre comparado com o ano passado, você observa que a curva está cada vez mais suave”, disse.
Nos últimos 12 meses, segundo o superintendente, a situação negativa já atingiu o percentual de -15% e hoje está nos – 8%. Na análise setorial, destacam-se positivamente o aumento no faturamento do extrativismo mineral, com 21,6%, e no vestuário, com 48,3%. Já as maiores quedas foram nos produtos de metal, com – 38,3%, e nas máquinas e equipamentos (- 25%). Também no emprego, as maiores baixas foram no setor de produtos de metal (-22,4%) e na área de petróleo e biocombustíveis (- 19,3%). O número positivo ficou por conta do setor de vestuários, com aumento de 7,4% nas contratações para atender a produção.
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