ANEEL
Aneel prevê leilão de usinas da Cemig em setembro
"A bonificação da outorga, estabelecida por valor X, será usada em parte para indenizar os ativos não depreciados", disse Rufino
Por: Estado de Minas
Publicado em: 16/05/2017 16:45 Atualizado em:
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende realizar em setembro o leilão de quatro hidrelétricas da estatal mineira Cemig, usinas que tiveram seus contratos de concessão vencidos e que não foram renovados pela empresa.
A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. A expectativa do governo é arrecadar ao menos R$ 10,1 bilhões com a outorga das usinas Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande. Cerca de R$ 1 bilhão deverá ser repassado à Cemig, por causa de bens e investimentos que a estatal fez nas hidrelétricas e que não estarão completamente amortizados até o momento em que um novo concessionário assumir as geradoras. A própria Cemig, inclusive, poderá disputar as hidrelétricas.
"A bonificação da outorga, estabelecida por valor X, será usada em parte para indenizar os ativos não depreciados. Essa é a lógica. A arrecadação acontece neste ano e o pagamento da indenização no ano que vem", disse Rufino.
Nesta terça-feira, 16, a Aneel definiu os valores mensais das cotas para pagamento da energia fornecida pelas usinas de Jaguara e Miranda, até que os empreendimentos sejam leiloados. O regime de cotas foi estabelecido pelo governo para remunerar as usinas que tiveram seus contratos vencidos e que serão relicitadas.
Desde 2012, a estatal mineira trava uma disputa pelas usinas, sob a alegação de que teria direito à renovação de seus contratos de concessão. Por causa disso, a empresa não aderiu ao programa de renovação antecipada da concessão viabilizado pela Medida Provisória 579, depois convertida em lei. A estatal vai prosseguir temporariamente à frente das operações das usinas até que elas sejam leiloadas.
A hidrelétrica de Jaguara, em operação desde 1971 no município de Rifânia (MG), tem potência instalada de 424 megawatts (MW). Miranda, acionada desde 1998, fica em Indianópolis (MG). Sua capacidade é de 408 MW. A usina de Volta Grande está em funcionamento desde 1974 em Miguelópolis (SP), com 380 MW de potência. A maior hidrelétrica do grupo que será oferecida é a São Simão. Com 1.710 MW, está em operação desde 1978, entre os municípios de Santa Vitória (MG) e São Simão (GO).
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
