Estudos
BNDES publica edital para desestatização de parte do serviço de esgoto em Pernambuco
Publicado em: 23/02/2017 17:56 Atualizado em: 23/02/2017 18:04
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira (23) os editais de licitação para contratação de empresas para confeccionar os estudos e os projetos que preveem integrar a iniciativa privada à prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário de 18 estados. Pernambuco está neste primeiro lote, juntamente com Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará e Sergipe. É a primeira etapa do programa de desestatização do BNDES e que integra o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal.
De acordo com o edital, concorrem as empresas pré-qualificadas pelo banco, que foram 20, para os seis estados. Não foi informado quantas empresas estão qualificadas especificamente para Pernambuco ou se todas concorrem a qualquer estado.
As empresas devem apresentar modelos de projetos de trabalho conjunto entre público e privado, podendo ser em forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP) ou alienação de ativos, dentre outros. A sessão pública ocorrem em 21 de março, com a contratação da empresa vencedora cinco dias úteis depois. O prazo para execução dos estudos é estimado em seis a oito meses.
A análise das propostas de modelagem será avaliada em conjunto pelo BNDES e por cada Estado, sendo também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto, visando assegurar o diálogo com todos os atores envolvidos no processo. Em Pernambuco, o estado já se mostrou entusiasta de uma nova PPP, dessa vez para o Agreste. Atualmente, o programa Cidade Saneada trata das intervenções de esgoto da Região Metropolitana do Recife e de Goiana.
A publicação dos primeiros editais de licitação é uma etapa relevante do programa do PPI para o setor de saneamento, que visa atrair novos investimentos para o setor. "Estamos dando um passo importante para mudar o quadro inaceitável do saneamento no Brasil, que tem impactos tão negativos na saúde e na qualidade de vida da população brasileira", afirma a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
De acordo com o edital, concorrem as empresas pré-qualificadas pelo banco, que foram 20, para os seis estados. Não foi informado quantas empresas estão qualificadas especificamente para Pernambuco ou se todas concorrem a qualquer estado.
As empresas devem apresentar modelos de projetos de trabalho conjunto entre público e privado, podendo ser em forma de concessão, subconcessão, parceria público-privada (PPP) ou alienação de ativos, dentre outros. A sessão pública ocorrem em 21 de março, com a contratação da empresa vencedora cinco dias úteis depois. O prazo para execução dos estudos é estimado em seis a oito meses.
A análise das propostas de modelagem será avaliada em conjunto pelo BNDES e por cada Estado, sendo também apresentada aos municípios abrangidos pelo projeto, visando assegurar o diálogo com todos os atores envolvidos no processo. Em Pernambuco, o estado já se mostrou entusiasta de uma nova PPP, dessa vez para o Agreste. Atualmente, o programa Cidade Saneada trata das intervenções de esgoto da Região Metropolitana do Recife e de Goiana.
A publicação dos primeiros editais de licitação é uma etapa relevante do programa do PPI para o setor de saneamento, que visa atrair novos investimentos para o setor. "Estamos dando um passo importante para mudar o quadro inaceitável do saneamento no Brasil, que tem impactos tão negativos na saúde e na qualidade de vida da população brasileira", afirma a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
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