Fiscalização
Ipem-PE realiza "Operação Dia das Crianças" no setor de brinquedos
No decorrer da operação, será verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias
Publicado em: 09/10/2015 16:45 Atualizado em:
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realiza, desde a manhã de hoje, uma fiscalização intensificada nos brinquedos infantis, dando continuidade a “Operação Dia das Crianças”, que está acontecendo em todo Brasil. Durante a ação, agentes fiscalizadores percorrerão o comércio varejista e atacadista para examinar se os brinquedos estão atendendo aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
No decorrer da operação, será verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, que são: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, de acordo com o órgão, terão até 10 dias para apresentar defesa à autarquia e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 081 1526. Hoje, o local da fiscalização será no Centro do Recife, bairro de São José e Rua das Calçadas.
Procon-PE
O Procon-PE também está realizando hoje fiscalizações em lojas de brinquedos e locais de jogos e brincadeiras. As equipes percorrerão lojas de brinquedos observando os itens com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de formas de pagamento. Os fiscais também checarão se os brinquedos possuem o selo do Inmetro. Nos locais de jogos e brincadeiras será verificado se o local oferece segurança às crianças.
O órgão orienta os consumidores a verificarem os seguintes itens nas embalagens dos brinquedos: faixa etária a que se destina, instruções de uso devem estar em português, embalagem deve conter o selo de segurança do Inmetro e na escolha de brinquedos para crianças menores de 3 anos, evitar aqueles que possuem peças muito pequenas, podendo ser ingeridas ou aspiradas pela criança.
Com informações do Ipem-PE e Procon-PE
No decorrer da operação, será verificado se os produtos estão sendo comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, que são: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, de acordo com o órgão, terão até 10 dias para apresentar defesa à autarquia e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 081 1526. Hoje, o local da fiscalização será no Centro do Recife, bairro de São José e Rua das Calçadas.
Procon-PE
O Procon-PE também está realizando hoje fiscalizações em lojas de brinquedos e locais de jogos e brincadeiras. As equipes percorrerão lojas de brinquedos observando os itens com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a exemplo de formas de pagamento. Os fiscais também checarão se os brinquedos possuem o selo do Inmetro. Nos locais de jogos e brincadeiras será verificado se o local oferece segurança às crianças.
O órgão orienta os consumidores a verificarem os seguintes itens nas embalagens dos brinquedos: faixa etária a que se destina, instruções de uso devem estar em português, embalagem deve conter o selo de segurança do Inmetro e na escolha de brinquedos para crianças menores de 3 anos, evitar aqueles que possuem peças muito pequenas, podendo ser ingeridas ou aspiradas pela criança.
Com informações do Ipem-PE e Procon-PE
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