Fiscalização
Ipem-PE realiza blitz em comércio de eletrodomésticos no Cabo de Santo Agostinho
Ação faz parte da "Operação Especial" que visa coibir a venda de eletrodomésticos que ofereçam insegurança ao consumidor e que estejam em desacordo com o Procel
Publicado em: 04/08/2015 09:10 Atualizado em: 04/08/2015 09:25
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| Além de outras questões, fiscalização do Ipem-PE está avaliando se os produtos estão adequados aos Procel. Foto: Ipem-PE |
De acordo com Pedro Paulo de Carvalho Neto, presidente do Ipem-PE, o objetivo da ação, no primeiro momento, é de orientar os lojistas e verificar se os produtos trazem a conformidade exigida pela Norma Brasileira de Segurança e Eficiência Energética e que garanta ao consumidor a confiança necessária de que o produto que está levando para casa pode ajudar na redução do consumo de energia elétrica e, consequentemente diminuição da conta. “Os produtos da camada linha branca, como geladeira, fogão, microondas e freezer estão sendo fiscalizados durante a esta operação”, explicou.
Em caso de irregularidades, segundo o Ipem-PE, o produto poderá ser apreendido ou interditado. Além disso, o fabricante será notificado pela irregularidade, caso o proprietário do estabelecimento entregue a nota fiscal, no prazo de dez dias, ao órgão fiscalizador. Os possíveis autuados poderão sofrer punições que vão desde advertência a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
De acordo com Severino Belo, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Cabo de Santo Agostinho, que acompanhou o primeiro dia da fiscalização no município a ação é de grande importância não só para quem está comprando, mas também para os lojistas pois muitas vezes o problema é do fabricante. “Com a orientação do Ipem-PE é possível expressar para o lojista a importância dele acompanhar as exigências desses produtos”.
"Eu vejo como um momento ímpar e importante para a cidade, para o comércio e para as pessoas que adquirem esses produtos. E como é uma ação educativa em parceria com a prefeitura e com a associação comercial ela é muito positiva porque vai levar na prática a cidadania, trazendo conhecimento aos lojistas e à população”, afirmou Eli José, Presidente da Associação Comercial e Empresarial do Cabo de Santo Agostinho.
Com informações do Ipem-PE
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