Impasse continua Greve dos servidores do INSS completa uma semana sem previsão de solução Categoria tem esperança que reunião do próximo dia 21, com a direção do Ministério do Planejamento, resolva pelo fim da paralisação

Por: Augusto Freitas

Publicado em: 17/07/2015 09:46 Atualizado em: 17/07/2015 10:38

Em Pernambuco, apenas as agências de Águas Belas, no Agreste, e Trindade, no Sertão, estão funcionando. Foto: Sindsprev-PE/Divulgação
Em Pernambuco, apenas as agências de Águas Belas, no Agreste, e Trindade, no Sertão, estão funcionando. Foto: Sindsprev-PE/Divulgação
Uma semana após a deflagração da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Pernambuco e em quase todos os estados da federação, o fim do movimento grevista parece não ter solução a curto prazo. Ao menos até o próximo dia 21, quando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e os sindicatos filiados terão uma reunião, em Brasília, com o ministro do Planejamento Nelson Barbosa, para tentar solucionar o impasse.

Em Pernambuco, o número de agências do INSS em atendimento é de apenas duas (Águas Belas e Trindade), de um total de 65 que operam em todo o estado. A paralisação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE), que representa a categoria, atinge 90% dos cerca de 1,6 mil servidores no estado.

De acordo com a direção do sindicato no estado, não houve resultado na reunião ocorrida, na última segunda-feira, em Brasília, com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, na tentativa de ajustar a pauta de reivindicações ao ajuste fiscal proposto pelo governo federal. “Agora, vamos esperar a reunião do próximo dia 21 com o ministro do Planejamento para tentar solucionar este impasse, que prejudica a todos. No dia 22, caso não haja acordo, faremos uma mobilização nacional concentrada em Brasília para chamar atenção da sociedade e resolver o fim da paralisação. Aqui em Pernambuco, não descartamos manifestações antes desta reunião”, explicou José Bonifácio, presidente do Sindsprev-PE.

Arte: Sindsprev-PE/Divulgação
Arte: Sindsprev-PE/Divulgação
Na reunião da última segunda-feira, realizada entre o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Sandro Alex Oliveira Cezar, e o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, terminou sem a apresentação de uma proposta nova. “Não podemos traçar, ainda, uma expectativa em relação à greve. A palavra de ordem do sindicato, neste momento, é de intensificar o movimento e expandir a paralisação a outras agências do INSS, afirmou Oliveira Cezar. 

Reajuste
A categoria pede um reajuste salarial de 27,5%, que entraria em vigor imediatamente, seguido de aumentos gradativos durante os próximos quatro anos. Ainda na semana passada, o Ministério do Planejamento ofereceu 21,3%, parcelado pelos próximos anos. Na saída da reunião, Sandro Cezar lamentou a falta de proposta do ministro, mas comemorou a disposição para o diálogo. “O governo tem a intenção de buscar uma solução, mas ainda não chegamos à prática. Entre discurso e prática há uma enorme diferença”, pontuou.

Três pontos importantes, entre outros da pauta geral, chamam atenção, segundo o Sindsprev-PE. “O governo propôs um corte de 50% na gratificação da aposentadoria, o que, em muitos casos, representa uma redação de até 40% nos rendimentos. Com isso, alguns servidores terão que esticar a carreira até os 70 anos. Em relação aos novos servidores, não há um plano de cargos e carreiras e, sem perspectiva de crescimento no quadro, muitos acabam realizando outros concursos, o que diminui o número de trabalhadores e aumenta a carga de trabalho. Por último, o índice oferecido pelo governo nos próximos quatro anos, o que não condiz com a realidade atual, onde a inflação vem apresentando sucessivos aumentos”, explicou José Bonifácio.

Ele destacou que desde 2012 não há nenhuma paralisação no órgão, uma vez que as negociações com o Governo Federal vinham se arrastando. Segundo o Sindsprev-PE, nenhuma reivindicação foi atendida desde então. “As medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo tem causado severas consequências e há casos de falta de segurança e tentativas de assalto em agências do interior. Como o governo vem ignorando a questão, não houve alternativa que não fosse a greve por tempo indeterminado”, pontuou o dirigente.

Pauta
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.

A decisão de negar a proposta do governo foi aprovada por unanimidade pelos dirigentes presentes na Plenária Nacional dos Sindicatos Federais da Confederação. Estiveram presentes representados dos estados de Sergipe, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Goiás e Distrito Federal. Por enquanto, as lideranças da confederação estão dialogando com as bases sobre as medidas que foram tomadas e a mobilização dos trabalhadores para a possível greve geral.

A avaliação dos dirigentes da Confederação é que a proposta do governo federal é insuficiente e não dialoga com a pauta de reivindicações encaminhada pelos servidores federais. Os trabalhadores querem retomar a pauta original, discutir benefícios, mudança na política remuneratória do governo federal, gratificações e outros pontos de destaque da campanha salarial deste ano.

Resposta do INSS
Em reposta à paralisação nacional dos servidores do INSS, a assessoria de comunicação do órgão divulgou um comunicado, ontem, sobre o balanço da greve de servidores. Confira abaixo na íntegra:

"COMUNICADO: INSS divulga balanço da greve de servidores desta quinta (16)

Sobre a paralisação dos seus servidores em algumas Unidades da Federação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  informa:

1) Os segurados que possuam agendamento para atendimento em uma Agência da Previdência Social (APS) e que não sejam atendidos em razão da paralisação dos servidores terão sua data de atendimento remarcada. O reagendamento será realizado pela própria APS e o segurado poderá confirmar a nova data ligando para a Central 135 no dia seguinte à data originalmente marcada para o atendimento.

2) O INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados.

3) A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar quais as Agências onde não há atendimento em virtude da paralisação e para orientar os cidadãos.

4) O Ministério da Previdência Social e o INSS têm baseado sua relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades representativas para a construção de uma solução que contemple os interesses de todos."


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