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Operação Postos de combustíveis no Sertão sonegam impostos

Por: Marina Meireles

Publicado em: 17/04/2015 16:00 Atualizado em:

Os onze postos de combustíveis interditados no Sertão do estado pela Operação Combustíveis estavam sonegando impostos estaduais, com omissão de entrada e saída o produto. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17), com os resultados das fiscalizações da Operação Combustível, que iniciou no dia 6 de abril. O objetivo é combater fraudes e adulterações de combustíveis e sonegação de impostos. Foram visitadoss 101 estabelecimentos.

As interdições foram realizadas em dez postos de municípios do Sertão do estado, como Garanhuns, Orocó e Exu, e em um estabelecimento na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo o diretor de Operações Estratégicas da Sefaz-PE, Anderson Freire, foram identificados cerca de 415 mil litros de combustíveis sem registros de nota fiscal de entrada ou saída, gerando crédito tributário de cerca de R$ 538 mil apurado com as autuações.

Além da Sefaz-PE, a força-tarefa teve a participação de profissionais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS) e de equipes da Polícia Militar. Ao todo, cerca de 100 profissionais estiveram envolvidos nas duas semanas de fiscalizações. Durante as vistorias, também foram constatados 35 postos com irregularidades tributárias.

De acordo com o coordenador de planejamento de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Siderval Miranda, não foram registrados problemas de qualidade nos combustíveis analisados ou irregularidades quanto ao teor de etanol na gasolina. “As interdições foram causadas pela falta de registro de entrada e saída, sem notas fiscais”, explica Miranda. Segundo ele, ainda há outros testes a serem realizados nas amostras coletadas, como pH e condutividade elétrica, mas os resultados serão divulgados após análises laboratoriais.

Segundo Anderson Freire, da Sefaz-PE, ainda há um cronograma para prosseguir com as fiscalizações em 2015. “Sabemos que a sonegação fiscal de combustível é vinculada à venda de combustível irregular e fora dos padrões. O objetivo é evitar qualquer tipo de irregularidade tributária e danos
ao consumidor”, frisou.

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