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Anatel tem 24 horas para comunicar operadoras sobre suspensão do Twitter (X) no Brasil
O presidente da Anatel, Manuel Baigorri, já foi comunicado e cumpre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF
Publicado em: 30/08/2024 17:41
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| Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (foto: Sinclair Maia/Anatel) |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deu 24 horas para que a agência entre em contato com todas as operadoras de telecomunicações brasileiras para bloquer o X no Brasil. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, afirmou ao Metrópoles que recebeu a intimiação e está “procedendo cumprimento”.
A Anatel só pode atuar em caso de decisão judicial, como a que ocorreu nesta sexta-feira (30/08). As operadoras não têm autonomia para remover um único post na rede social, mas podem, mediante determinação de autoridades do Poder Judiciário, derrubar a plataforma inteira.
Nesta sexta, Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pela Corte sejam cumpridas e as multas pagas. Além disso, deve ser indicado um representante legal da plataforma no Brasil.
Confira as informações completas no Metrópoles.
