MP investiga decreto de calamidade em cidades gaúchas que não foram afetadas por chuvas
Dos 497 municípios gaúchos, 397 tiveram situação reconhecida devido às enchentes que afetam o estado desde o fim de abril
Publicado: 13/05/2024 às 19:21
No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial/foto: NELSON ALMEIDA / AFP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.
A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (09) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.
No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.
A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram repassados pelo menos R$ 53,7 milhões para a Defesa Civil estadual. Mais R$ 110 milhões estão aprovados e empenhados. 397 dos 497 municípios gaúchos já tiveram situação de calamidade pública reconhecida.
