RIO DE JANEIRO
União firma acordo com Prefeitura do Rio para revitalizar prédio histórico da cidade
Parceria com o município do Rio integra o lançamento e apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 01/03/2024 13:57 | Atualizado em: 01/03/2024 14:39
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| Projeto para a Estação de Trem da Leopoldina, localizada na Avenida Francisco Bicalho, principal corredor de transporte que faz a ligação entre o Centro, a Avenida Brasil e a Linha Vermelha (Foto: Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro) |
O Governo Federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro anunciaram a assinatura do acordo de cooperação técnica para realizar a revitalização do histórico imóvel da Estação de Trem da Leopoldina, localizado na Avenida Francisco Bicalho, principal corredor de transporte que faz a ligação entre o Centro, a Avenida Brasil e a Linha Vermelha. O município do Rio passa a assumir o prédio do antigo terminal ferroviário na zona portuária da cidade, construído em 1926 e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e que futuramente projeta escolas técnicas federais.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, sob o comando do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a parceria com o município do Rio integra o lançamento e apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União. No evento, marcou presença também o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
“Na prática, nós passamos a ter responsabilidade sobre aquele espaço. Já apresentamos, no ano passado, um projeto em que se previa a reforma do prédio da estação. A ideia é que ele seja ocupado, por exemplo, por escolas técnicas do Governo Federal. Também queremos fazer um centro de convenções, em parceria com o setor privado, ao lado do prédio antigo. E, na parte de trás, um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, além da Cidade do Samba 2. Então, essa é a direção que vamos caminhar. Agora é detalhar projetos e avançar nisso. É uma grande conquista para a cidade” declarou Paes.
Além disso, os termos do acordo prevêem que será a Prefeitura do Rio a responsável pela restauração e gestão do imóvel, sendo que a colaboração técnica inclui a reforma completa das linhas férreas da antiga estação. Todo o espaço abrigará múltiplas funções e uso, com ocupação habitacional e equipamentos sociais. “Sou carioca e conheço bastante este imóvel, que infelizmente está sem utilização há algum tempo e precisando de reforma. A gente conseguiu chegar a um entendimento com a Prefeitura, que fará a reforma e depois a gente discutirá a utilização”, destacou a ministra Esther Dweck.
O secretário municipal de Coordenação Governamental, Jorge Arraes, já visitou as instalações da Estação Leopoldina e deu inicio nas negociações com os representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a tomada de posse definitiva do imóvel. No local, o município vai implantar diversos projetos que vão beneficiar os cariocas, entre eles, um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, com cerca de 700 apartamentos, além de um centro de convenções. “As obras na Estação Leopoldina devem começar no segundo semestre deste ano e podem ser concluídas até 2026. São 125 mil m² a serem trabalhados”, disse Arraes.
A União também irá regularizar a situação do prédio na Rua Sara, 85, no Santo Cristo, que pertencia ao INSS e atualmente é usado pela ocupação Vito Giannotti, com famílias de baixa renda que ocupam o imóvel abandonado há quase oito anos. O programa Minha Casa Minha Vida Entidades vai ajudar na reforma do imóvel, beneficiando o assentamento de 26 famílias.
Programa de Democratização dos Imóveis da União
No novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos abrangerá uma agenda para implementar o Programa de Democratização dos Imóveis da União. Coordenado pela pasta, o programa visa destinar imóveis para o interesse social que estejam em situação indefinida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura (favelas). O programa apresenta quatro linhas prioritárias: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas. “O Programa de Democratização dos Imóveis da União é uma vontade desde o início do nosso mandato. Queremos destinar imóveis ociosos do Governo Federal, garantindo uma função social seja para moradias, seja para novos usos de interesse da população das cidades” afirmou o presidente.
Mais de 500 imóveis da União em 200 municípios estão em estudo para a possível destinação a estados, municípios, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos, entre outros. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o INSS tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos. Os resultados esperados pelo programa são ampliar o número de unidades habitacionais para população carente e também reduzir os riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis.
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