Moraes derruba decisão que obrigava o SBT a pagar R$ 8 milhões a Rachel Sheherazade

Rachel Sheherazade atuou por 10 anos na emissora (foto: Reprodução/SBT)

Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT e casuou uma reviravolta no caso, ao dar decisão favorável para a emissora de Silvio Santos. Alexandre de Moraes julgou o processo como improcedente.

A jornalista entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões, depois de ser demitida em 2020, porém ficou estabelecido em R$ 8 milhões. A comunicadora, que atuou por 10 anos no canal, alega assédio, censura e fraude.

Segundo a defesa da ex-Fazenda, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite” no Tribunal Superior do Trabalho, disse Moraes, alegando ainda que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a própria terceirização ou outros casos específicos

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