AÇÃO TRABALHISTA
Moraes derruba decisão que obrigava o SBT a pagar R$ 8 milhões a Rachel Sheherazade
O ministro julgou o processo como improcedente
Publicado em: 07/12/2023 21:27 | Atualizado em: 07/12/2023 21:35
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| Rachel Sheherazade atuou por 10 anos na emissora (foto: Reprodução/SBT) |
Nesta quinta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ação trabalhista movida por Rachel Sheherazade contra o SBT e casuou uma reviravolta no caso, ao dar decisão favorável para a emissora de Silvio Santos. Alexandre de Moraes julgou o processo como improcedente.
A jornalista entrou na Justiça pedindo indenização trabalhista no valor de R$ 20 milhões, depois de ser demitida em 2020, porém ficou estabelecido em R$ 8 milhões. A comunicadora, que atuou por 10 anos no canal, alega assédio, censura e fraude.
Segundo a defesa da ex-Fazenda, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite” no Tribunal Superior do Trabalho, disse Moraes, alegando ainda que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a própria terceirização ou outros casos específicos
Confira as informações completas na coluna Fábia Oliveira, no Metrópoles.
