ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
Demandas por demarcação de território indígena passam de mil, diz Apib
Publicado em: 24/04/2023 18:10
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| Foto: Reprodução Apib / Arpinsul / Igor Noratoh |
Na abertura da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), nesta segunda-feira (24/4), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que, de acordo com a reunião de levantamentos de organizações sócio-ambientais, há aproximadamente 1.393 territórios indígenas a serem demarcados no país. O evento, que discute demarcação de terras, deve reunir mais de 6.000 indígenas até sexta-feira (28) em Brasília.
Essas terras estão em diversas fases dentro do processo de demarcação. São elas: prontas para serem homologadas, já podem ser declaradas, identificadas, a identificar, sem qualquer providência; além das que estão separadas para criar reservas, com a assinatura da portaria de restrição e de delimitação.
“Existem para mais de 600 territórios indígenas sem nenhuma providência a ser feita. Nós sabemos que é uma demanda que possivelmente o governo federal atual vai ter dificuldade de implementar, porque não existe apenas a vontade política de querer demarcar as terras, mas sim de uma questão orçamentária”, explicou Kleber Karipuna, coordenador-executivo da Apib e representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Além disso, segundo o ativista, há 35 pedidos aptos para iniciar a portaria declaratória, uma das fases em que há a assinatura do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e, agora, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); e mais de 100 estão prontos para a instalação de Grupos de Trabalho de estudo — a primeira etapa do processo.
“Para um próximo PPA [Plano Plurianual], a demanda pela demarcação de terras é algo que precisará de uma força-tarefa conjunta entre o governo federal, a cooperação internacional com países parceiros e a sociedade civil, que é para poder avançar na política de demarcação”, ressaltou Karipuna.
A questão foi levantada há cinco dias, durante a comemoração do Dia Nacional dos Povos Indígenas, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, que defendeu um PPA que atenda exclusivamente às necessidades dos indígenas.
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