RIO GRANDE DO SUL

Boate Kiss: Justiça começa a julgar recursos dos réus; famílias temem soltura

Publicado em: 03/08/2022 15:30

 (crédito: Reprodução/TJRS)
crédito: Reprodução/TJRS
Após quase oito meses do júri que condenou quatro pessoas envolvidas no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, em 2013, que deixou 242 mortos e 600 feridos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul avalia a partir desta quarta-feira (3) os recursos das defesas. 

Os advogados dos réus pedem a anulação do julgamento. Caso o pedido não seja admitido, eles requerem o redimensionamento das penas privativas de liberdade fixadas pelo juiz à ocasião. Amigos e familiares das vítimas têm apontado receios em relação ao julgamento, que será conduzido por três desembargadores. Vale destacar que está sendo questionado o cumprimento das regras judiciais ao longo do processo, e não a decisão dos jurados pela condenação.
 
Redução de pena
 
O grande temor dos familiares, contudo, é que as penas que foram definidas entre 18 e 22 anos, no júri em dezembro de 2021, sejam reduzidas a menos de 15 anos. Isso permitiria que os réus respondessem aos demais recursos do processo em liberdade, apontam representantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

Outra preocupação é referente ao teor do parecer do desembargador Manuel José Martinez Lucas. O magistrado concedeu, após a conclusão do julgamento, habeas corpus aos condenados, mas a decisão foi revertida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A argumentação do Ministério Público que apontou dolo eventual dos réus e levou o caso da boate a júri popular é controversa entre especialistas em direito. A divergência apresentada é se os réus estavam conscientes das suas ações e em concordância com o resultado delas o suficiente para concluir que houve dolo equivalente à intenção nas mortes.

O júri, concluído em 10 de dezembro do ano passado em Porto Alegre, condenou um dos donos da boate, Elissandro Spohr, a 22 anos e seis meses de reclusão. Mauro Londero Hoffmann, sócio de Spohr, recebeu pena de 19 anos e seis meses de reclusão, já Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, assistente da banda, foram condenados a 18 anos de reclusão cada um.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL

Covid-19: Brasil registra 7,9 mil casos e 120 mortes em 24 horas

15/08/2022 às 22h51

Brumadinho: CGU multa Vale em R$ 86 mi com base na Lei Anticorrupção

15/08/2022 às 22h35

Confira os resultados da Quina 5924 e Lotofácil 2599 desta segunda-feira

15/08/2022 às 20h23

Varíola dos macacos: calendário de vacinação deve sair nesta semana

15/08/2022 às 20h01

Episódios neonazistas no Brasil quase dobraram no Brasil, aponta estudo

15/08/2022 às 18h20

Governo compra 1 milhão de vacinas CoronaVac para crianças de 3 a 5 anos

15/08/2022 às 17h40

Juiz é acusado de assédio sexual dentro de fórum e nas redes sociais

15/08/2022 às 16h45

São Paulo marca leilão do Rodoanel Norte para janeiro de 2023

15/08/2022 às 16h30

Pai mata filho no Dia dos Pais em discussão por drogas

15/08/2022 às 11h44

Jardineiro é resgatado após seis dias isolado em ilha no Rio de Janeiro

15/08/2022 às 10h58

Termina hoje prazo para prefeituras fazerem cadastros no Bem-Taxista

15/08/2022 às 09h05

Policial que matou lutador Leandro Lo foi a boate e motel após o crime

14/08/2022 às 13h45

Monark defende quem consome pornografia infantil: 'Não sei se é criminoso'

14/08/2022 às 13h39

Dia dos Pais: separações e reencontros marcam refugiados no Brasil

14/08/2022 às 13h32

Dia dos Pais: entenda origem da data no Brasil e no mundo

14/08/2022 às 11h18

Paraguaia é presa com cocaína no Aeroporto de Foz do Iguaçu

13/08/2022 às 17h23

Idoso é suspeito de estuprar cadela na região Nordeste de BH

13/08/2022 às 15h20

Mulher é suspeita de esfaquear companheiro durante briga em Muriaé

13/08/2022 às 15h17