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JUSTIÇA

MPF denuncia presidente da Funai por acusar falsamente servidores

Publicado em: 27/07/2022 10:14

 (Foto: FUNAI / ASCOM)
Foto: FUNAI / ASCOM
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter usado um inquérito policial para perseguir e acusar falsamente servidores da pasta.

De acordo com a denúncia, Marcelo Xavier provocou a instauração de inquérito policial contra diversos servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas, imputando-lhes os crimes de tráfico de influência e de prevaricação, mesmo sabendo que eram inocentes.

O presidente da Funai ainda é acusado de ter representado criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola como revanche por ele ter arquivado o inquérito contra os servidores. De acordo com o MPF, a representação não apresentava nenhuma conduta que se caracterize crime.

Segundo o MPF, Marcelo Xavier utilizou da instauração do inquérito contra os servidores para pressionar a aprovação de licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, linha de transmissão que leva energia produzida na hidrelétrica de Tucuruí à região norte do Rio Amazonas, entre Manaus e Boa Vista. O trecho passa por reservas indígenas.

O inquérito contra os servidores foi arquivado por não conter nenhuma indício de atividade ilegal por parte deles. "O representante sabe (ou no mínimo deveria saber) acerca da ausência de conteúdo normativo que o autorizasse desencadear investigação criminal, uma vez que é também delegado de Polícia Federal", ressaltou o procurador Igor Spíndola na decisão.

Com esses indícios, o MPF pede a condenação de Marcelo Xavier pelo crime de denunciação caluniosa, que tem pena de dois a oito anos e multa. Além disso, ainda pede uma indenização de R$ 100 mil a título de danos morais e a perda da função pública.

Marcelo Xavier é presidente da Funai desde 2019 e é delegado da Polícia Federal. Na semana passada, ele foi expulso pelo indigenista brasileiro Ricardo Rao do evento do Fundo de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, em Madri, na Espanha. Durante o evento, Marcelo foi chamado de "assassino" devido a postura dele quando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips sumiram na Amazônia.

Na ocasião, Marcelo disse que os dois tinham ido para a área mesmo sabendo dos riscos e sem avisar as autoridades. Porém, Bruno tinha autorização da Funai para entrar na Terra Indígena. Servidores da Funai chegaram a fazer greve pedindo a exoneração de Marcelo Xavier, mas não foram atendidos.
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