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AMAZÔNIA

Barroso cobra providências e exige relatório de busca a desaparecidos

Publicado em: 10/06/2022 20:25

 (crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE)
crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, hoje (10), que sejam adotadas “todas as providências necessárias à localização de ambos os desaparecidos”, em referência ao indigenista Bruno de Araújo Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips.

Barroso também estabeleceu um prazo de cinco dias para que as autoridades apresentem um relatório, sigiloso, com todas as providências adotadas e informações obtidas nas investigações do caso. O descumprimento do prazo implica multa diária de cem mil reais.

“Sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”, afirmou o ministro.

O despacho de Barroso foi encaminhado à União, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Márcio de Oliveira; e ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier.

"Trabalho insuficiente"
 
A decisão do ministro atendeu a uma petição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)  notificando o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips. No documento, a associação afirma: “Apesar de veicular publicamente que está trabalhando neste sentido, o governo federal não está, de fato, empreendendo os esforços necessários”.

Segundo a Abip, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), “as aeronaves disponíveis não foram utilizadas com celeridade e eficiência e o número de embarcações e de agentes públicos atuando nas buscas é reduzido, o que torna o trabalho demorado, incompleto e insuficiente”.

A petição relembrou as ameaças sofridas pelo indigenista e destacou que a região de desaparecimento da dupla, o Vale do Javari, concentra diversos conflitos. E reivindica uma atuação firme do poder público.

“É indispensável que todas as autoridades públicas competentes permaneçam mobilizadas para uma efetiva busca e salvamento do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, coordenando uma ação organizada das forças de segurança pública em cooperação com as organizações indígenas locais, que têm assumido, desde o primeiro momento, a iniciativa pelas buscas e apuração dos fatos”, finaliza o documento.
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