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PROJETO DE LEI

Análise do PL que legaliza os jogos no Brasil deve ficar para 2023

Publicado em: 16/06/2022 16:54

 (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Projeto de Lei que regulariza os jogos, no Brasil, deve ser analisado apenas no próximo ano, segundo o novo líder do presidente Jair Bolsonaro no senado, Carlos Portinho (PL). A proposta que visa a legaliza do jogo do bicho, bingos, cassino integrados em resorts é considerado uma grande expectativa para o setor brasileiro. %u201CÉ difícil fazer uma reforma tributária no último ano do governo, assim como jogos, armas, homeschooling. Isso tudo é mais fácil andar com a renovação do mandato do Presidente%u201D, afirmou o parlamentar em entrevista ao Valor.

No momento, é observado que Bolsonaro não demostra um posicionamento sobre o PL 442/91. Uma das razões para essa postura pode ser o cultivo de parte de seu eleitorado para a sua reeleição formado por parte da frente evangélica, que não apoia a regularização das apostas no país. Eles acreditam que o presidente poderá barra o projeto, caso tenha aprovação no Congresso.

%u201CÉ difícil fazer uma reforma tributária no último ano do governo, assim como jogos, armas, homeschooling. Isso tudo é mais fácil andar com a renovação do mandato do Presidente%u201D, destaca Carlos Portinho ao Valor. A legalização acontecendo no país será possível criar postos de trabalho, arrecadação de impostos vindos dos jogos de apostas. Os Estados Unidos e alguns países muçulmanos, por exemplo, recolhem bilhões de dólares com a atividade regulamentada.

PL 442/91

O Projeto de Lei 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em fevereiro, após votação que resultou em 246 votos favoráveis e 202 contrários à proposta. O objetivo do projeto é regularizar jogo do bicho, bingos, cassinos integrados em resorts e jogos on-line. Desde que seguiu para o Senado, as análises sobre o PL estão paradas.
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