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ESTRADAS

Jornada excessiva está entre as principais causas de acidentes com motoristas

Publicado em: 18/05/2022 16:15

 (crédito: Policia Rodoviária Federal/Divulgação)
crédito: Policia Rodoviária Federal/Divulgação
O excesso de jornada de trabalho é uma das principais causas de acidentes com transportes de cargas nas estradas. Segundo especialistas, do ponto de vista dos riscos inerentes ao trabalho, a duração da jornada adequada é fundamental. 

Em um levantamento realizado pelo SOS Estradas foram analisadas 363 colisões fatais entre automóvel e caminhão. Nestas tragédias morreram 17 ocupantes de caminhão e 605 de automóveis. 

A causa dos acidentes têm origem num sistema de exploração, que, muitas vezes, é análogo ao trabalho escravo com poucas horas de sono diárias. O que leva muitos ao uso de drogas para suportar a longa jornada de trabalho. Estimativa do SOS Estradas indica que, entre 2016 e 2021, com a exigência do exame toxicológico de larga janela, mais de 3,5 milhões de condutores profissionais desapareceram do mercado. O indício do elevado índice do uso de drogas é a chamada “positividade escondida”.

O uso de substâncias psicoativas e outras exigências absurdas no transporte, criam as condições ideais para a concorrência desleal prejudicando os profissionais que não aceitam trabalhar em condições desumanas, assim como as transportadoras e embarcadores (donos da carga) que respeitam a legislação. Jornada de trabalho excessiva e descanso inadequado dos motoristas são apontados entre os principais fatores contribuintes. 

Fiscalização
 
Segundo o diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal, Djairlon Henrique Moura, dezembro e fevereiro são os períodos que ocorrem mais acidentes com mortes. Ele chama atenção para a maior fiscalização desses meses. A partir de 2010, a Polícia Rodoviária Federal adotou diversas iniciativas para a segurança viária. Um dos destaques é a Rodovida, iniciativa que se tornou um programa do governo federal.

As ações adotadas pela PRF foram fundamentais na queda efetiva de mortes em acidentes de trânsito em rodovias federais. Além disso, a iniciativa privada e as entidades da sociedade civil organizada podem contribuir para garantir que o transporte seja mais seguro e que haja uma efetiva redução de autuações de infrações decorrentes da má conduta dos motoristas e demais atores do universo do transporte de carga.

Maio Amarelo
 
Outra campanha divulgada por Djairlon Henrique Moura é o Maio Amarelo. O movimento tem o objetivo principal de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, sendo uma ação coordenada entre o poder público e a sociedade civil.

A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada.

São três mil vidas perdidas por dia nas estradas e nas ruas, e a nona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o principal responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país.

Santa Catarina
 
Em 2021, no estado de Santa Catarina, houve o menor número de acidentes com mortes dos últimos 20 anos. Antes, havia um aumento de 20% no número de mortes em acidentes com caminhões. As principais causas dos acidentes por cargas são: o excesso de velocidade, excesso de peso e acondicionamento da carga, baixa qualificação e condições dos condutores, infrações e o estado de segurança dos veículos.

Marcelo Egídio, coronel da Polícia Militar Rodoviária e atual chefe da Casa Militar do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina, explica que o estado é o maior movimentador de carretas. “Há uma movimentação de 180 a 200 carretas por dia na alimentação de aves e suínos.”

Ele detalha que existe uma forte pressão econômica para afrouxar a fiscalização dos veículos de carga para que não ocorra uma perda econômica, no entanto, a falta de fiscalização pode colocar em risco a vida dos profissionais e a da sociedade como um todo.
Jornadas excessivas
Felipe Ricardo da Costa Freitas, superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reforça que um dos principais motivos para os acidentes é a jornada de trabalho ininterrupta do motorista.

A pesquisa mostra que em 15% dos acidentes com caminhões nas rodovias federais os motoristas estavam dirigindo por mais de quatro horas. Outra pesquisa, feita pela Pancary Logística, mostra que o motorista típico dorme menos de três horas por dia.

Ele também alerta para as condições dos caminhões e ônibus usados por profissionais. “Muitos veículos se encontram em condições precárias, com o pneu careca, sem cintos de segurança e outros problemas.”

De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 25% dos acidentes de trânsito em rodovias ocorrem por veículos de transporte de carga ocasionando 15% dos óbitos e 7% de casos de invalidez permanente.

O vice-coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Luciano Lima Leivas, explica que os principais fatores de risco de acidentes de trânsito e de trabalho, segundo informações do DNIT, são a organização do trabalho, forma de remuneração, longa duração de trabalho e segurança pública.

“Se a gente colocar a visão de um meio ambiente de trabalho voltada a questão do trabalhador que se coloca a disposição para uma quantidade de tempo para uma atividade econômica que visa ao lucro, o desempenho econômico de uma presa a gente vai ter que colocar dentro desses fatores de risco que os órgãos de trânsito analisando o ambiente em geral apontam como fatores determinantes do acidente de trânsito que muitas vezes pode ser considerado um acidente de trabalho nós temos que conjugar aquilo como organização do trabalho”, explicou.

De acordo com a lei 13.103, a jornada diária do motorista é de oito horas, podendo ser prorrogada por mais duas ou quatro horas em caso de acordo coletivo.

“Por que a organização do trabalho leva aquele motorista ao cansaço? Culpabilizar apenas o motorista pelo acidente é equivocado, precisa-se pensar de forma mais ampla. Pensar nos fatores da organização do trabalho que levaram aquele motorista a uma situação extrema está muito imbricado com a causa do acidente. Principalmente a remuneração por produção leva o motorista a longas viagens exclusivamente o motorista autônomo”, afirmou Luciano Leivas.

“São números assustadores que mostram o grau de exploração dos profissionais da estrada e a falta de cuidado dos demais condutores quando estão trafegando onde tem caminhões. Existem os sinistros por fadiga e abuso dos caminhoneiros, mas muitas ocorrências são fruto da imperícia e imprudência dos motoristas de veículos leves. Entretanto, tudo começa numa concorrência desleal que leva inclusive ao uso de drogas”, explica Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas e responsável pelo seminário.

Uso de drogas
 
Renato Dias, presidente da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), explicou que a exigência do exame toxicológico em larga escala é essencial para a detecção de drogas consumidas por motoristas de caminhão e ônibus.

Uma pesquisa realizada pelo projeto Comandos de Saúde nas Rodovias em São Paulo, feita em um período de oito anos, revelou que 7,8% dos motoristas de caminhão no Brasil fazem o uso de drogas ilícitas —anfetamina, cocaína e maconha. Realizada com a participação de 4.110 caminhoneiros, indicou que, entre 2009 e 2016, a substância predominante foi a cocaína (3,6%), seguida da anfetamina (3,4%) e da maconha (1,6%).

A Lei 13.103/2015, conhecida como a “Lei do Caminhoneiro”, trouxe a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico para os motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
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