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LICITAÇÃO

Empresa de militares acusados em processo por fraude ganha licitação

Publicado em: 28/12/2021 10:05

 (Foto: Marinha do Brasil/Divulgação)
Foto: Marinha do Brasil/Divulgação
Em 2015, os dois empresários foram indiciados no Inquérito Policial Militar (IPM) nº 58-65.2015.7.04.0004/MG, que apurou indícios de fraudes em licitações no 4º Depósito de Suprimentos do Exército (4º DSup), localizado em Juiz de Fora (MG).

Ao todo, oito oficiais e um sargento foram indiciados, inclusive o então comandante e ordenador de despesas do 4º DSup, coronel Ricardo Medrado de Aguiar; e o subchefe da organização militar à época, tenente coronel Orlando Fortes da Costa. Este último também ocupava as funções de chefe do Centro de Operações e Suprimentos e de chefe da Seção de Inteligência.

Segundo as investigações, os crimes foram cometidos com a participação de empresas que firmaram contratos com o 4º DSup, entre as quais a Red Tech Empreendimentos Ltda. Também foram indiciados os responsáveis por três outras empresas que participavam do esquema. Sete anos depois, a Red Tech acaba de vencer a licitação no Comando do 1º Distrito Naval.

Em 19 de abril de 2018, o Juízo da Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) recebeu a denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra os acusados e instaurou a Ação Penal Militar (APM) nº 7000027-18.2018.7.04.0004.

Conforme o processo, os acusados "montaram, organizaram e executaram peculiar esquema criminoso de fraudes em licitações e em contratações realizadas no âmbito do 4º DSup, mediante o favorecimento de licitantes, a utilização do expediente fraudulento denominado 'química', a frustração do caráter competitivo dos certames, a utilização de documentos falsos, a corrupção ativa e o superfaturamento, visando à obtenção de vantagens ilícitas em detrimento do patrimônio sob a Administração Militar".

 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução

Vantagem
 
Durante a tomada de preços realizada pelo Comando do 1º Distrito Naval, a Red Tech Empreendimentos Ltda se beneficiou com a inabilitação da única concorrente — a Genesis Engenharia, Manutenção e Construtora Ltda. Os organizadores consideraram que ela não atendeu todos os requisitos do edital.

A empresa inabilitada, então, entrou com um Recurso Administrativo na tentativa de reverter a decisão. Porém o Comando do 1º Distrito Naval indeferiu o recurso e marcou para 14 de dezembro a abertura dos envelopes de propostas de preços. Nesse dia, a Red Tech Empreendimentos Ltda venceu o certame com a proposta de R$ 778.026,92.

Em 22 de dezembro, o capitão-de-mar-e-guerra Alexandre Daudt dos Reis, ordenador de despesas do Comando do 1º Distrito Naval, homologou a licitação em favor da Red Tech Empreendimentos Ltda, abrindo caminho para a assinatura do contrato.

O Correio entrou contato com a Assessoria de Imprensa do Comando do 1º Distrito Naval, mas não houve retorno com os esclarecimentos.
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