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ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Jovem de 20 anos é preso em Minas Gerais por manter relações sexuais com menina de 11

Publicado em: 14/10/2021 17:15

 (crédito: PMMG/Divulgação)
crédito: PMMG/Divulgação
Um jovem de 20 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) hoje (13) em sua residência, na cidade de Planura, no Triângulo Mineiro, sob suspeita de manter namoro e relações sexuais consentidas com uma menina de 11 anos. O suspeito que foi levado para a Delegacia de Frutal deve responder pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com relato da menor ao registro da PM, ela manteve relações sexuais consentidas com o rapaz por diversas vezes ao longo dos últimos três meses. A menina disse também aos militares que a mãe passa o dia fora de casa e só retorna no final da tarde, sendo que sabia do namoro e nunca a proibiu de manter o relacionamento.

A PM de Planura descobriu a ocorrência quando foi chamada, inicialmente, a comparecer à casa do suspeito, já que no local ele foi agredido fisicamente pelos irmãos da menina.

Todos os envolvidos foram conduzidos para a 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Frutal.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) foi questionada sobre como estão as investigações do caso e se o suspeito foi encaminhado para o presídio de Frutal. Outro questionamento é com relação à mãe da menina, ou seja, se ela será indiciada.

Mesmo com consentimento, segundo a lei a prática de sexo com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Para a caracterização deste crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal ou pratique qualquer ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.

O consentimento da vítima, sua eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso entre o agente e a vítima não afastam a ocorrência do crime. Ainda segundo o Código Penal, quem praticar o estupro de vulnerável, pode sofrer pena de reclusão de 8 a 15 anos.
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