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CRIME

Homem é preso suspeito de estuprar a própria sobrinha, desde os 4 anos

Publicado em: 02/10/2021 09:39

Vítima tem hoje 10 anos e denunciou às autoridades que era estuprada pelo tio desde os 4 anos (Gerd Altmann/Pixabay)
Vítima tem hoje 10 anos e denunciou às autoridades que era estuprada pelo tio desde os 4 anos (Gerd Altmann/Pixabay)
Uma ação conjunta, entre as polícias Civil e Militar, possibilitou a prisão, nesta sexta-feira (1º), de um jovem, de 20 anos, suspeito de praticar abuso sexual contra vulnerável, sua sobrinha, na cidade de Natalândia, no Noroeste de Minas.

A queixa foi feita para a Polícia Civil, em Buenópolis, em junho último, dando conta de que uma menina, de 10 anos, tinha sido estuprada. A própria criança compareceu à delegacia, acompanhada por uma testemunha, quando relatou o acontecido.

Segundo a vítima, o suspeito havia tentado agarrá-la e beijá-la à força. Esta não tinha sido a primeira vez, e acontecia desde que a menina tinha quatro anos. O homem está preso e deverá ser encaminhado para o sistema prisional.

O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

Como denunciar violência contra mulheres?
Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos. Em casos de emergência, ligue 190.

TAGS: gerais | minas | violência | crime |
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