MPDFT quer investigação sobre morte de recém-nascido na fila por vaga em UTI Neonatal

A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) pediu abertura de inquérito à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para apurar as circunstâncias da morte de um recém-nascido internado no Hospital Regional da Ceilândia (HRC), enquanto aguardava por cirurgia cardíaca, e vaga em UTI Neonatal. O bebê nasceu em 24 de maio.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer apurar se houve responsabilidade de gestores do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) e da Central de Cirurgias Eletivas (CERCE) no caso.

Em 3 de julho, a Justiça intimou o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal ICDF) e a Secretaria de Saúde a promoverem a "imediata realização do procedimento cirúrgico e internação (...) em UTI, com o suporte necessário, arcando o Distrito Federal com os custos decorrentes, sob pena de multa diária de R$ 5 mil."

Dois dias depois, a parte autora do processo contra o DF afirmou que a obrigação não havia sido cumprida. Nessa sexta (9/7), porém, o ICDF informou a morte do bebê, antes que pudesse ser atendido. Com o óbito, o juiz determinou a extinção do processo.

O MPDFT pediu que a PCDF identifique se gestores desobedeceram a ordem judicial que determinava imediata atenção médica ao caso. A Pró-Vida solicitou, ainda, que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente a relação de óbitos de recém-nascidos no período de de janeiro a julho de 2021, nos hospitais da rede pública. O objetivo é verificar se a situação de falta de atendimento atinge um número maior de vítimas no DF.

O Correio entrou em contato com a Secretaria de Saúde, o Instituto de Cardiologia do DF e a PCDF. O espaço segue aberto para manifestações. 

A atuação da Pró-Vida atende resolução do Conselho Superior do MPDFT e tem como função investigar ou dirigir investigação de infrações penais e omissões cometidas por profissionais de saúde no Distrito Federal.