Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Brasil

INDENIZAÇÃO

Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão a cada trabalhador morto em Brumadinho

Publicado em: 10/06/2021 14:19 | Atualizado em: 10/06/2021 14:33

 (Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press)
Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A. Press
A Justiça do Trabalho condenou na quarta-feira (9) a mineradora Vale a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A indenização será destinada aos espólios e herdeiros contemplando 131 famílias de trabalhadores ligados diretamente à Vale. O desastre aconteceu em janeiro de 2019 e deixou 270 pessoas mortas.

Na ação impetrada, o Sindicato Metabase Brumadinho alegou que os pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas, como pais, filhos, esposas e irmãos.

Na nova decisão, a condenação mira o dano moral sofrido pela própria vítima. A Vale ainda pode recorrer da decisão judicial em instâncias superiores.

Veja decisão na íntegra:
"A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral. 

Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. 

Por fim, é concedido plano de saúde vitalício aos cônjuges ou companheiros(as) e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados acordos com mais de 1,6 mil familiares de vítimas.

A empresa informa que analisará a decisão da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim"
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Time de engenheiros se une para montar respiradores 15 vezes mais baratos e salvar milhares de vidas
Manhã na Clube: entrevistas com Marília Arraes, Marcella Salazar e Aurimar Borges Jr
Presidente da Argentina faz ataques xenofóbicos ao Brasil
Manhã na Clube: entrevistas com Tadeu Alencar e Túlio Rangel
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco