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PANDEMIA

Ministério suspende novas exigências para registrar óbitos de Covid-19

 (Foto:  Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Após secretários de saúde dos estados e municípios reivindicarem flexibilização, o Ministério da Saúde voltou atrás na cobrança de preenchimento obrigatório de campos de identificação no Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe), onde é feita a notificação de casos e óbitos por Covid-19.

A alegação dos gestores era de que a mudança foi feita sem aviso prévio, o que inviabilizou registros de vários casos ao sistema, nesta quarta-feira (24). Em São Paulo, por exemplo, houve uma brusca queda no número de óbitos registrados de um dia para o outro. Enquanto na terça (23), foram registradas 1.021 mortes, na quarta (24) o número caiu para 281.

Mais cedo, o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, criticou o fato do Ministério da Saúde passar a exigir novos dados sem um aviso prévio, o que causou uma subnotificação expressiva. "Burocratizar, sem avisar, fez com que nós não tivéssemos aportado, por grande parte dos municípios do país, o número real de óbitos", disse.

Os conselhos de secretários de Saúde estaduais e municipais (Conass e Conasems) entraram com a solicitação de "retirada temporária da obrigatoriedade do preenchimento dos campos CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS), nacionalidade e imunização do paciente internado", conforme esclareceu uma nota conjunta das duas entidades. "Isso viabilizaria um período de transição para adequação do registro destas informações nos serviços de saúde".

Por isso, o Ministério da Saúde decidiu adiar a obrigatoriedade, mas não detalhou, em nota, quando iria retomar as cobranças.

"Não sou maquiador"
Em coletiva de imprensa desta quarta-feira (24), o novo ministro da pasta, Marcelo Queiroga, afirmou que esta não era uma mudança encabeçada por ele, mesmo tendo dito, antes mesmo de tomar posse oficialmente, que iria averiguar os dados de mortes por Covid-19 no Brasil.

"Não houve nenhuma determinação minha de fazer qualquer tipo de alteração em notificação", disse, completando que ela será feita de forma "adequada para que a sociedade tenha a credibilidade que o governo merece".

Queiroga ressaltou que não pretende, com a ação, criar mais um motivo para desavenças entre os três poderes, as instâncias do Executivo e a imprensa. "Não sou maquiador, sou médico. Minha função não é maquiar, é salvar vidas. Vamos criar um ambiente novo, de harmonia, vamos trabalhar juntos", disse o novo ministro.

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