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SAÚDE

Anvisa abre consulta pública sobre reprodução humana assistida

Publicado em: 06/01/2021 12:24

 (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu nesta quarta-feira (6) duas consultas públicas. Uma sobre as boas práticas em tecidos humanos para uso terapêutico e a outra sobre a reprodução humana assistida. As contribuições para ambas as consultas podem ser enviadas até o dia 20 de fevereiro.

As sugestões poderão ser enviadas por meio do preenchimento de%u202Fum%u202Fformulário eletrônico específico. Não é necessário o envio postal ou o protocolo presencial de documentos em meio físico.%u202F

Aqueles que não têm acesso à internet também podem participar. Nesse caso, as sugestões devem ser enviadas por escrito para Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO), SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico para o mesmo endereço, mas direcionadas especificamente à Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).%u202F %u202F 

Após o término da consulta pública, as contribuições serão analisadas e o resultado será disponibilizado no portal da Anvisa.

Tecido humano
De acordo com a Anvisa, a necessidade de atualização de pontos específicos das regras atuais sobre as boas práticas em tecidos humanos para uso terapêutico de pontos surgiu a partir de discussões realizadas com os bancos de tecidos e de demandas externas recebidas pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO) da Agência. Os pontos a serem alterados se referem exclusivamente aos critérios de seleção e exclusão dos doadores de tecidos (triagem clínica, social, física e laboratorial).%u202F 

Reprodução humana
A Anvisa também realiza consulta pública sobre as boas práticas em células e tecidos germinativos e embriões humanos para uso terapêutico. Segundo a agência, o texto em consulta, que contou com um grupo de trabalho constituído de especialistas brasileiros, está alinhado com as principais propostas internacionais sobre o assunto.

Estão em análise modificações nos seguintes pontos: 

- Alteração em critérios de testagem laboratorial de doadores e pacientes, para garantir maior segurança na realização dos procedimentos;%u202F 

- Aprimoramento de requisitos de boas práticas, de forma a assegurar um maior controle sobre os procedimentos, de acordo com os parâmetros de qualidade e segurança necessários;%u202F 

- Inclusão de novos dados a serem compilados e divulgados sobre as técnicas de reprodução humana assistida, por meio do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), tais como informações%u202Fsobre gestações clínicas, doações de gametas, técnicas de inseminação artificial, entre outros;%u202F 

- Novos requisitos para a realização do transporte de gametas e de embriões humanos;%u202F

- Criação da certificação para a importação de gametas e embriões humanos de importadores nacionais, bem como o aprimoramento da qualidade e da agilidade do processo de importação.
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