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Primeiro voto de Nunes Marques no STF leva um minuto e vai contra a Lava-Jato

Publicado em: 11/11/2020 07:39

 (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Um minuto e trinta e dois segundos. Foi esse o tempo que durou o primeiro voto do ministro Kassio Marques como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A estreia ocorreu no julgamento do habeas corpus de um promotor acusado de receber propina de empresas de transportes no Rio de Janeiro. Em seu voto, o magistrado acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes, um dos fiadores de sua indicação para a Corte.

Com o voto de Marques, a Segunda Turma do Supremo confirmou, por 4 x 1, a soltura de um promotor denunciado por corrupção em um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio. O julgamento também definiu, por 3 votos a 2, que a acusação de pagamento de propina por empresários do setor de ônibus deve tramitar na Justiça Estadual, e não na 7ª Vara da Justiça Federal, que tem como titular o juiz Marcelo Bretas.

O “voto relâmpago” de Marques também se alinhou ao entendimento do ministro Ricardo Lewandowski e divergiu do relator da Lava-Jato no Supremo, Edson Fachin. Gilmar e Lewandowski são considerados os principais críticos, no STF, aos métodos da operação, e a Segunda Turma já impôs uma série de derrotas à Lava-Jato.

Gilmar havia mandado soltar o promotor Flavio Bonazza de Assis em março e determinado a retirada do caso das mãos de Bretas. Na ocasião, o ministro disse que a prisão estava fundamentada em “suposições e ilações”. Como a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão, o caso foi julgado pela Segunda Turma.

Um alinhamento de Marques à ala crítica à Lava-Jato nas pautas relacionadas à área penal já era esperado. O novo ministro se apresentou como “garantista” na sabatina no Senado que confirmou sua indicação para a Corte. Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, Marques substituiu Celso de Mello, que se aposentou do tribunal.

Na semana passada, ao tomar posse, o novo integrante do STF foi elogiado pelo presidente da Corte. Luiz Fux afirmou que Marques tem “notório saber jurídico, reputação ilibada e independência olímpica”. Foi uma manifestação de defesa do colega, criticado após terem sido reveladas inconsistências no currículo.

Ontem, houve mais elogios. Lewandowski disse que já o admirava pelo “elevado espírito público e saber jurídico” e também pela gentileza. Os ministros Fachin e Cármen Lúcia também saudaram o novo colega. Gilmar disse que a história de vida de Marques demonstra a “sacralização da educação como chave da transformação social”, ao citar a origem humilde do ministro piauiense.
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