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CERIMÔNIA

Kássio Marques assume vaga de Celso de Mello no STF nesta quinta-feira

Publicado em: 05/11/2020 07:17

 (Foto: Valter Zica/OAB-DF)
Foto: Valter Zica/OAB-DF
Em cerimônia parcialmente virtual, o desembargador Kassio Nunes Marques toma posse, hoje, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira do ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro.

Segundo o presidente do STF, Luiz Fux, a cerimônia será restritamente protocolar, por causa da pandemia do novo coronavírus. Em setembro, quando assumiu o comando da Corte, ele realizou uma sessão com a presença de diversos convidados. Dias depois, ao menos seis autoridades que estiveram presentes testaram positivo para covid-19.

Marques era um candidato improvável, ausente de todas as listas de supostos indicados do presidente Jair Bolsonaro. Desbancou outros nomes que eram apontados como favoritos, caso do ministro da Justiça, André Mendonça.

Após a indicação, ele teve o nome aprovado numa sabatina de quase 10 horas no Senado — recebeu 57 votos favoráveis, contra 10. Apesar de a votação ser secreta, o indicado de Bolsonaro recebeu publicamente apoio de senadores do Centrão (grupo que inclui partidos grandes, como PP, PL, Republicanos, MDB, PSD e DEM).

No Supremo, Marques vai integrar a Segunda Turma. Ele assumirá a cadeira com 1,7 mil processos. Entre os casos, será o relator de uma ação impetrada pela Rede Sustentabilidade e que afeta o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O partido requer que nas investigações relacionadas ao esquema da rachadinha da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) seja aplicada a interpretação dada pelo próprio STF na Ação Penal 937. Na época, o foro privilegiado foi limitado a crimes decorrentes ou ocorridos durante o exercício do mandato. Flávio era deputado estadual na época em que os fatos investigadores teriam ocorrido. O filho do presidente move outra ação dentro da Corte para manter o foro.

Natural de Teresina, Marques tem 48 anos e integrava o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011. Ele foi vice-presidente da Corte entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Cerimônia
Na cerimônia de hoje, conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, Marques será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente. No entanto, comparecerão apenas os ministros Alexandre de Moraes, o último a ingressar no STF, e Gilmar Mendes, que substituirá o decano, ministro Marco Aurélio, na função de conduzir o novato. Marco Aurélio optou por acompanhar a solenidade por videoconferência, por integrar o grupo de risco mais propenso à infecção pelo novo coronavírus.

Além desses ministros, estarão presentes os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara, Rodrigo Maia. Também comparecerão o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.
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