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DECISÃO

Justiça determina prazo de 15 dias para Olavo de Carvalho pagar R$ 2,9 mi a Caetano Veloso

Publicado em: 10/10/2020 14:10 | Atualizado em: 10/10/2020 14:33

 (Foto: Reprodução)
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou o escritor Olavo de Carvalho a pagar em até 15 dias R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso. A multa foi delegada pela juíza Renata Gomes Casanova de Oliveira e Castro, da 50ª Vara Cível, do Rio de Janeiro. A ação se deve ao não cumprimento de uma liminar para que Carvalho removesse as acusações de pedofilia postadas em suas redes sociais contra o cantor, em 2017, e pelas quais acabou condenado.

Não havendo o pagamento voluntário, ocorrerá um acréscimo de multa de 10%, bem como protesto de título judicial, informou o TRTJ. A liminar para a remoção das postagens nas redes sociais foi deferida em novembro de 2017. A ordem deveria ser cumprida em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. No entanto, apesar de intimado pessoalmente em sua casa, nos Estados Unidos, o escritor não apagou as publicações.

A ação movida por Caetano Veloso foi julgada procedente em setembro do ano passado. O chamado "guru da direita brasileira", que ganhou maior notoriedade pela proximidade com a família do presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a retirar as postagens ofensivas e a pagar, na época da sentença, R$ 40 mil por danos morais. A ação já transitou em julgado - não cabendo mais recursos quanto ao seu mérito.

O valor da ação referente à condenação pelos danos morais foi atualizado e depositado judicialmente em agosto, no valor de R$ 65.966,78. 
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