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PROJETO

Senado aprova criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro

Por: FolhaPress

Publicado em: 09/09/2020 22:05

 (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro foi aprovada pelos senadores em sessão remota na noite desta quarta-feira (9). De autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta foi aprovada de forma simbólica pelos senadores. Agora, o projeto será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

De acordo com o autor da proposta, o compartilhamento de informações detalhadas sobre características físicas e perfil genético de agressores sexuais é um instrumento importante para identificar e localizar esses criminosos.

A proposta determina que haverá cooperação entre a União e os entes federados para a criação dos cadastros.
Os recursos para a instalação e instalação e manutenção da base de dados serão oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), a proposta votada pelos senadores manteve o mesmo texto já aprovado na Câmara.

Em defesa do projeto, o relator apresentou dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que revelam que mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos de idade.

Em média, a cada 20 minutos, ao menos uma criança ou adolescente de até 18 anos é vítima de estupro no Brasil.

Braga lembrou ainda que boa parte dos casos ainda não é de conhecimento das autoridades policiais por causa de medo ou vergonha que as vítimas passam.

"As vítimas sofrem caladas por causa da vergonha, da falta de confiança nas instituições de Justiça e do medo de retaliação por parte do agressor, geralmente algum conhecido ou alguém da própria família", disse o relator.
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