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EDUCAÇÃO

MEC alerta para proposta de corte de R$ 1,57 bilhão do orçamento

Publicado em: 16/09/2020 21:17

 (Foto: Ana Rayssa)
Foto: Ana Rayssa

O Ministério da Educação (MEC) pediu ao Ministério da Economia que seja reconsiderada a proposta de cancelamento do orçamento da pasta na ordem de R$ 1,57 bilhão. Segundo o MEC, o corte "visa atender demanda de créditos de outros órgãos do Poder Executivo, conforme decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO)". A alteração, conforme a pasta, só será efetuada após deliberação e aprovação de projeto de lei no Congresso Nacional.

A informação do corte foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pelo Correio. O Estadão divulgou, ainda, que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, encaminhou ofícios à Casa Civil no fim de agosto, tendo sido repassados à Economia no último dia 11, dizendo que se o corte for confirmado, poderá acarretar na suspensão de aulas em 29 institutos federais.

Conforme reportagem do Estadão, o ministro falou que a paralisação das atividades nesses locais atingiria 175 mil alunos. De acordo com ele, isso geraria um "risco de imagem" para o governo, visto que algumas instituições já estão retomando as atividades após o governo garantir que apoiaria os estudantes de baixa renda fornecendo equipamentos de internet, para aulas à distância.

Em ofício, Ribeiro informou que já enviou mais de R$ 66 milhões a 40 instituições para ações de “desenvolvimento e modernização”, e que os prejuízos seriam “incalculáveis à formação dos alunos".

Educação Básica

A reportagem do Estadão, que teve acesso aos ofícios encaminhados por Milton Ribeiro, relata que o cancelamento do orçamento seria maior nas atividades de “apoio ao desenvolvimento da educação básica”, onde o recurso disponível, que é de R$ 1,27 bilhão, passaria a ser R$ 260 milhões.Ao jornal, o MEC informou que o corte atingiria também as políticas de formação indígena e de Educação Especial.

O Correio questionou o Ministério da Economia sobre o assunto, mas a pasta informou que não comentaria. Ao Estadão, o ministério informou que a JEO irá avaliar se o orçamento do MEC será ou não bloqueado.

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